Browsing by Subject Direito eleitoral

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2011Hermenêutica e pré-compreensão política nas decisões da Justiça EleitoralGuedes, Néviton
2011A hipótese de inelegibilidade da alínea "l", inciso I, artigo 1º, da Lei Complementar n. 64/90, introduzida pela LC n. 135/2010Peixoto, Gabriela Guimarães
2012As hipóteses de inelegibilidades advindas da Lei da Ficha Limpa e os reflexos eleitorais dos julgamentos dos Tribunais de ContasKozikoski, Sandro Marcelo; Pansieri, Flávio
2012A improbidade administrativa na Lei Complementar n. 135/2010Duarte, Renata Miranda; Nascimento, Vanessa Lima
2016Improbidade, prescrição e reeleição : uma crítica à jurisprudênciaGasparetto, Patrick Roberto
1996A inconstitucionalidade da instituição do mandato gratuito para os vereadoresMourão, Laís de Almeida
2016A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código EleitoralSouza, Bruno Cezar Andrade de
2012A inconstitucionalidade das leis municipais que regulamentam a propaganda eleitoralAntonio, Alice Barroso de; Rodrigues, Taís Erthal
2011A inelegibilidade da letra "i", inciso I, art. 1º da Lei Complementar n. 64/90Pereira, Luiz Fernando C.
2011Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei EleitoralMello, Marcos Bernardes de
2012Inelegibilidade e a rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativaNeisser, Fernando Gaspar
2005Inelegibilidade e contas públicasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011As inelegibilidades da Lei Complementar n. 135/2010Penteado, Ricardo
2012O inexistente caráter dúplice da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidáriaPereira; Yarshell, Flávio Luiz
2010Infidelidade partidária para os cargos majoritários : análise de um caso concretoLóssio, Luciana
2017A influência da mídia escrita nas eleições presidenciaisAlvim, Frederico Franco; Aranjues, Gabriel Silva
2011A inocuidade da reforma política a fórceps - ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução n. 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral - ou, ainda, como diria o poeta, "os lírios não nascem das leis"Salgado, Eneida Desiree; Bernardelli, Paula
2018A internet como veículo para propaganda eleitoralTeixeira, Tarcísio; Estancione, Laura Maria Brandão
2012A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização: e eventual reflexo no âmbito do abuso de podePereira, Luiz Fernando Casagrande
2009Invalidade no direito eleitoral : nulidade e anulabilidade de votosGomes, José Jairo