Browsing by Subject Direito eleitoral

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2017Efeitos devolutivo e suspensivo em matéria eleitoral : uma abordagem sistemática com base no novo Código de Processo CivilCarvalho, Pedro de Menezes; Santos, Maria Sthephany dos Santos
2011Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutosKuntz, Jamile Ton
2012Eleições suplementares e dupla vacância do Poder Executivo: comodismo da Justiça Eleitoral e crise de legitimidadeCosta Filho, Ademar Aparecido da
2011Estado de partidos e Estado com partidos : considerações sobre as nuances do sistema partidário brasileiro e seus reflexos sobre a representação políticaLeite, Cassio Prudente Vieira
2016Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicasSilva, Rogério Pires da
2017O financiamento eleitoral nos Estados Unidos : citizens united v. FEC e os super PACToffoli, José Antônio Dias
2012As formas de utilização das mídias sociais na política e o julgamento do caso Índio da CostaKotsifas, Alexis Eustatios Garbelini
2011A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da ConstituiçãoVale, André Rufino do
2011Hermenêutica e pré-compreensão política nas decisões da Justiça EleitoralGuedes, Néviton
2011A hipótese de inelegibilidade da alínea "l", inciso I, artigo 1º, da Lei Complementar n. 64/90, introduzida pela LC n. 135/2010Peixoto, Gabriela Guimarães
2012As hipóteses de inelegibilidades advindas da Lei da Ficha Limpa e os reflexos eleitorais dos julgamentos dos Tribunais de ContasKozikoski, Sandro Marcelo; Pansieri, Flávio
2012A improbidade administrativa na Lei Complementar n. 135/2010Duarte, Renata Miranda; Nascimento, Vanessa Lima
2016Improbidade, prescrição e reeleição : uma crítica à jurisprudênciaGasparetto, Patrick Roberto
1996A inconstitucionalidade da instituição do mandato gratuito para os vereadoresMourão, Laís de Almeida
2016A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código EleitoralSouza, Bruno Cezar Andrade de
2012A inconstitucionalidade das leis municipais que regulamentam a propaganda eleitoralAntonio, Alice Barroso de; Rodrigues, Taís Erthal
2011A inelegibilidade da letra "i", inciso I, art. 1º da Lei Complementar n. 64/90Pereira, Luiz Fernando C.
2011Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei EleitoralMello, Marcos Bernardes de
2012Inelegibilidade e a rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativaNeisser, Fernando Gaspar
2005Inelegibilidade e contas públicasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby