Browsing by Subject Direito eleitoral

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 25 to 44 of 119 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2017Da anomia jurídica na contagem dos prazos processuais no direito eleitoralCampos Neto, Delmiro Dantas; Santos, Maria Stephany dos
2017Da competência em representação por doação de campanha acima do limite legalTeixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes
2010Da inconstitucionalidade da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral quanto à aplicação da Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de 2010 aos casos de condenações anteriores à vigência da referida leiMoreira, Fernando Mil Homens
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
2012Da perda do mandato de Presidente da RepúblicaSilva, José Afonso da
2009Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicialJardim, Torquato Lorena
2018O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político?Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Lima, Paulo Bernardo Lindoso e
2011Decidir pelos princípios : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidáriaFreitas, Lucas Daniel Chaves de
2012A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
2012Democracia, eleições, direito eleitoralMiranda, Jorge
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2009O direito de resposta na propaganda eleitoralKarpstein, Carla Cristine; Knoerr, Fernando Gustavo
2016Direito eleitoral : o povo no poder ou a soberania popularSandoval, Ana Flávia Magno
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2017Do efeito confiscatório da multa do art. 23, §3º, da Lei nº 9.504/97 : da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição federalSantos, Maria Sthephany dos Santos
2012Do registro de candidaturaCastro, Luís Adriano de
2012Doação eleitoral: vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997Ferraz Júnior, Tercio Sampaio
2010Doações para financiamento de campanhas eleitorais : interpretação do inciso III, do art. 24, da Lei n. 9.504/97Fichtner, José Antônio; Dickstein, Marcelo