Browsing by Subject Direito eleitoral

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2015A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei 12.891/2013Ramos, Alexandre
2012Propaganda eleitoral antecipada na propaganda partidária gratuitaSilveira, Hélio Freitas de Carvalho da
2010Propaganda eleitoral de rua, propaganda pela internet e as principais alterações da Lei n. 12.034/2009Gonçalves, Guilherme de Salles
2016Propaganda eleitoral pela internetTeixeira, Tarcísio; Estancione, Laura Maria Brandão
2010Propaganda eleitoral: com as modificações implementadas pela Lei n. 12.034/2009Stoco, Leandro de Oliveira; Stoco, Rui
2016A propaganda partidária : uma análise sistemática do direito material e processual à luz da Lei 13.165, de 29.09.2015Ramos, Alexandre
2009O reconhecimento de ofício da inelegibilidadePereira, Luiz Fernando C.
2011Recurso contra expedição de diplomaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de
2010Reelección presidencial em América Latina : nadando en contra de la ola?Zovatto G., Daniel
2011A reeleição do titular do Poder Executivo nas Américas: a situação do BrasilFigueiredo, Marcelo
2011Os reflexos da LC n. 135/2010 no devido processo legal substancial e o controle difuso de sua constitucionalidadeBoverio, Thiago Fernandes
2010Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior EleitoralAlmeida Neto, Manoel Carlos de
2010A reforma eleitoral e os debatesChaves, Luciana Muller
2010A renúncia na Lei Complementar n. 135 e o princípio da proteção à confiançaBanhos, Sérgio Silveira
1991Resultado das eleições realizadas em 3 de outubro e 15 de novembro (2º turno) de 1990 no Estado de Minas GeraisMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2017Revisitando o conceito da inelegibilidade pelo analfabetismo : a (des)necessidade de uma normatização a partir do atual contexto do direito eleitoralAcioli, Otávio Augusto de Melo
2011A sentença penal condenatória como fator determinante para a suspensão dos direitos políticosFialho, Cristiano dos Santos
2011Suplência de senadorSantos, Antônio Augusto Mayer dos
2011O "Supremo Tribunal Eleitoral" : a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileiraMarchetti, Vitor
2012A suspensão dos direitos políticos : Lei de Improbidade Administrativa e Lei da Ficha LimpaCopola, Gina