Browsing by Subject Direito eleitoral

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2011As inelegibilidades da Lei Complementar n. 135/2010Penteado, Ricardo
2012O inexistente caráter dúplice da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidáriaPereira; Yarshell, Flávio Luiz
2010Infidelidade partidária para os cargos majoritários : análise de um caso concretoLóssio, Luciana
2017A influência da mídia escrita nas eleições presidenciaisAlvim, Frederico Franco; Aranjues, Gabriel Silva
2011A inocuidade da reforma política a fórceps - ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução n. 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral - ou, ainda, como diria o poeta, "os lírios não nascem das leis"Salgado, Eneida Desiree; Bernardelli, Paula
2018A internet como veículo para propaganda eleitoralTeixeira, Tarcísio; Estancione, Laura Maria Brandão
2012A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização: e eventual reflexo no âmbito do abuso de podePereira, Luiz Fernando Casagrande
2009Invalidade no direito eleitoral : nulidade e anulabilidade de votosGomes, José Jairo
2009Irregularidades sanáveis ou insanáveisPorto, Walter Costa
2010A Justiça Eleitoral : breve apanhado histórico, estrutura atual, natureza e noções da competênciaSilva, Henrique Neves da
2012Justiça Eleitoral e voto eletrônicoTavares, André Ramos
Dec-2016A Lei da Ficha Limpa : o Cavalo de Troia do protagonismo do Poder JudiciárioFerreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Oribes
2014A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade na administração públicaMaurício Júnior, Alceu; Moraes, Francisco de Assis Basílio de; Bertolde, Ingridy Silva
2011A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentávelEspíndola, Ruy Samuel
2011Lei Ficha Limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa : análise da "inacessibilidade a cargos em comissão" por condenados por improbidade administrativa sem trânsito em julgado : o caso da lei catarinenseEspíndola, Ruy Samuel
2011A Lei n. 12.034/09 e o pedido de registro de candidato : aspectos relevantesZilio, Rodrigo López
2012Os limites da atual ação rescisória eleitoral: apontamentos sobre um projeto de reformulaçãoPereira, Luiz Fernando C.
2010Manual : eleições 2010Minas Gerais. Assembleia Legislativa. TV Assembleia
2017Mentiras sinceras me interessam : uma análise da evolução jurisprudencial do TSE acerca da falsidade ideológica eleitoralCarvalho, Volgane Oliveira
2017Nocaute no "terceiro round" : insatisfação eleitoral e distribuição de interesse pelo impeachment nas buscas do GoogleMoraes, Thiago Perez Bernardes de