Browsing by Subject Direito eleitoral

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2012A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
2012Democracia, eleições, direito eleitoralMiranda, Jorge
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2009O direito de resposta na propaganda eleitoralKarpstein, Carla Cristine; Knoerr, Fernando Gustavo
2016Direito eleitoral : o povo no poder ou a soberania popularSandoval, Ana Flávia Magno
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2017Do efeito confiscatório da multa do art. 23, §3º, da Lei nº 9.504/97 : da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição federalSantos, Maria Sthephany dos Santos
2012Do registro de candidaturaCastro, Luís Adriano de
2012Doação eleitoral: vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997Ferraz Júnior, Tercio Sampaio
2010Doações para financiamento de campanhas eleitorais : interpretação do inciso III, do art. 24, da Lei n. 9.504/97Fichtner, José Antônio; Dickstein, Marcelo
2017Efeitos devolutivo e suspensivo em matéria eleitoral : uma abordagem sistemática com base no novo Código de Processo CivilCarvalho, Pedro de Menezes; Santos, Maria Sthephany dos Santos
2011Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutosKuntz, Jamile Ton
2012Eleições suplementares e dupla vacância do Poder Executivo: comodismo da Justiça Eleitoral e crise de legitimidadeCosta Filho, Ademar Aparecido da
2011Estado de partidos e Estado com partidos : considerações sobre as nuances do sistema partidário brasileiro e seus reflexos sobre a representação políticaLeite, Cassio Prudente Vieira
2016Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicasSilva, Rogério Pires da
2017O financiamento eleitoral nos Estados Unidos : citizens united v. FEC e os super PACToffoli, José Antônio Dias
2012As formas de utilização das mídias sociais na política e o julgamento do caso Índio da CostaKotsifas, Alexis Eustatios Garbelini
2011A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da ConstituiçãoVale, André Rufino do
2011Hermenêutica e pré-compreensão política nas decisões da Justiça EleitoralGuedes, Néviton