Browsing by Subject Direito eleitoral

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2011Condição negativa de elegibilidade : é possível a ampliação do conceito de analfabeto?Neves, Sidney Sá das
2012Contas de campanha de candidato : a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral?Scarpino Júnior, Luiz Eugênio
Apr-2014As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoralBarbosa, Fernanda Leal
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
2017Da anomia jurídica na contagem dos prazos processuais no direito eleitoralCampos Neto, Delmiro Dantas; Santos, Maria Stephany dos
2017Da competência em representação por doação de campanha acima do limite legalTeixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes
2010Da inconstitucionalidade da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral quanto à aplicação da Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de 2010 aos casos de condenações anteriores à vigência da referida leiMoreira, Fernando Mil Homens
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
2012Da perda do mandato de Presidente da RepúblicaSilva, José Afonso da
2009Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicialJardim, Torquato Lorena
2018O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político?Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Lima, Paulo Bernardo Lindoso e
2011Decidir pelos princípios : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidáriaFreitas, Lucas Daniel Chaves de
2012A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
2012Democracia, eleições, direito eleitoralMiranda, Jorge
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2009O direito de resposta na propaganda eleitoralKarpstein, Carla Cristine; Knoerr, Fernando Gustavo
2016Direito eleitoral : o povo no poder ou a soberania popularSandoval, Ana Flávia Magno
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa