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2023
Ultraliteralidade e in claris non fit interpretatio: observações sobre a interpretação ultraliteral dos contratos
Jobim, Marcio Felix
2018
União estável : a evolução das leis
Parnov, Ana Luísa
2005
União estável e casamento : adequação da disciplina da união estável no Código Civil à Constituição Federal
Comel, Wilson J.
;
Comel, Denise Damo
2000
A união estável no projeto de Código Civil
Deda, Artur Oscar de Oliveira
2003
A união estável perante o novo Código Civil
Dal Col, Helder Martinez
2016
A união estável putativa em concomitância com o casamento
Costa, Bruno Bottiglieri Freitas
;
Blota, Kátia Domingues
;
Quiñones, Eliane Marta
2024
União estável: da inexistência à insegurança
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de
;
Milagres, Marcelo de Oliveira
2013
União homoafetiva estável - Adoção unilateral - Inseminação
Giorgis, José Carlos Teixeira
2003
União homossexual : reflexões jurídicas
Thomaz, Thiago Hauptmann Borelli
2021
União poliafetiva : a inconstitucionalidade formal da decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências 0001459-08.2016.2.00.0000
Cambi, Eduardo
;
Luz, Lauriano Pereira da
2006
Universidade de São Paulo - Disponibilização de teses e dissertações via Web para consulta externa - Direitos autorais possibilidade do repasse do desenvolvimento do sistema a terceiros cobrança pelo acesso ao material - Divisão dos valores
Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2022
O uso das cautelares de prisão na justiça penal negociada e o vício da coação nos contratos privados: uma análise a partir dos direitos da personalidade
Grokskreutz, Hugo Rogério
2020
O uso de tecnologias de reconhecimento facial baseadas em inteligência artificial e o direito à proteção de dados
Negri, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila
;
Oliveira, Samuel Rodrigues de
;
Costa, Ramon Silva
2022
Uso estratégico do termo de ajuste de conduta para a prevenção de litígios judiciais
Gabrich, Frederico de Andrade
;
Sena, Max Emiliano da Silva
2016
A usucapião de domínios de internet
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
;
Pimentel, Cassiano de Araújo
2012
A usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação reivindicatória
Cimardi, Cláudia Aparecida
2013
A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
;
Costa, Igor Sporch da
2018
Usucapião extrajudicial: há efetividade?
Ribeiro, Graciele Cristina Alves
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018
O usucapião na atual Constituição
Silva Filho, Artur Marques da
2021
A utilização da Hidroxicloroquina, Ivermectina e da Cloroquina como meios de tratamento precoce da covid-19
Duarte, Guilherme Wrobel