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2023Ultraliteralidade e in claris non fit interpretatio: observações sobre a interpretação ultraliteral dos contratosJobim, Marcio Felix
2018União estável : a evolução das leisParnov, Ana Luísa
2005União estável e casamento : adequação da disciplina da união estável no Código Civil à Constituição FederalComel, Wilson J.; Comel, Denise Damo
2000A união estável no projeto de Código CivilDeda, Artur Oscar de Oliveira
2003A união estável perante o novo Código CivilDal Col, Helder Martinez
2016A união estável putativa em concomitância com o casamentoCosta, Bruno Bottiglieri Freitas; Blota, Kátia Domingues; Quiñones, Eliane Marta
2024União estável: da inexistência à insegurançaMesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de; Milagres, Marcelo de Oliveira
2013União homoafetiva estável - Adoção unilateral - InseminaçãoGiorgis, José Carlos Teixeira
2003União homossexual : reflexões jurídicasThomaz, Thiago Hauptmann Borelli
2021União poliafetiva : a inconstitucionalidade formal da decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências 0001459-08.2016.2.00.0000Cambi, Eduardo; Luz, Lauriano Pereira da
2006Universidade de São Paulo - Disponibilização de teses e dissertações via Web para consulta externa - Direitos autorais possibilidade do repasse do desenvolvimento do sistema a terceiros cobrança pelo acesso ao material - Divisão dos valoresSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2022O uso das cautelares de prisão na justiça penal negociada e o vício da coação nos contratos privados: uma análise a partir dos direitos da personalidadeGrokskreutz, Hugo Rogério
2020O uso de tecnologias de reconhecimento facial baseadas em inteligência artificial e o direito à proteção de dadosNegri, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila; Oliveira, Samuel Rodrigues de; Costa, Ramon Silva
2022Uso estratégico do termo de ajuste de conduta para a prevenção de litígios judiciaisGabrich, Frederico de Andrade; Sena, Max Emiliano da Silva
2016A usucapião de domínios de internetAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de; Pimentel, Cassiano de Araújo
2012A usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação reivindicatóriaCimardi, Cláudia Aparecida
2013A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbanoFontinelli, Maria Gabriela Telles; Costa, Igor Sporch da
2018Usucapião extrajudicial: há efetividade?Ribeiro, Graciele Cristina Alves; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018O usucapião na atual ConstituiçãoSilva Filho, Artur Marques da
2021A utilização da Hidroxicloroquina, Ivermectina e da Cloroquina como meios de tratamento precoce da covid-19Duarte, Guilherme Wrobel