Browsing by Subject Direito civil

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2012A teoria da perda de uma chance e sua aplicação no direito brasileiroGondim, Glenda Gonçalves
2023Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fatoMello, Marcos Bernardes de; Antunes, Thiago André Gomes
2023A teoria do terceiro cúmplice no direito brasileiro: comentário ao REsp 1.895.272/DFShingai, Daniel Rodrigo Ito
2011Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidadeFiuza, César
2023A teoria tridimensional contextualizada na tutela dos direitos humanosBalera, Wagner; Silva, Giuliano Sorge de Paula
2022O testamento vital como expressão da autonomia individualMiraut Martín, Laura
2023The invention of rights and the racialization of heritage: the 1988 Constitution and the deconstruction of the nation's monocultural monolithPereira, Paulo Fernando Soares
2022Transmissão da cláusula arbitral às seguradoras em caso de sub-rogação e a sentença estrangeira contestada 14.930 (2015/0302344-0)Cahali, Francisco José; Teodoro, Viviane Rosolia
2023Transmissão de imóveis no Brasil em perspectiva comparada: do direito romano aos sistemas contemporâneosPugsley, Gustavo de Revorêdo
2023Trust inglês e negócio fiduciário brasileiro: uma abordagem de direito comparadontos, Carolina Mallmann Tallamini dos; Jacob, Ivana Formigheri
2022Tutela atípica de prestações pecuniárias: Por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Arenhart, Sérgio Cruz
2022Tutela específica das obrigações contratuais, por Daniel de Pádua AndradePozzati, Giovanna Bruna
2017Tutela jurisdicional efetiva, desjudicialização e novos desafios do direito de famíliaStussi, Jurema Schwind Pedroso; Pereira, Adriana de Souza
2023Tutela provisória no Brasil: fragilidades em comparação com o contexto norte-americanoPritsch, Cesar Zucatti
2023Ultraliteralidade e in claris non fit interpretatio: observações sobre a interpretação ultraliteral dos contratosJobim, Marcio Felix
2022Uso estratégico do termo de ajuste de conduta para a prevenção de litígios judiciaisGabrich, Frederico de Andrade; Sena, Max Emiliano da Silva
2018Usucapião extrajudicial: há efetividade?Ribeiro, Graciele Cristina Alves; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018O usucapião na atual ConstituiçãoSilva Filho, Artur Marques da
2017A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetivaCunha, Leandro Reinaldo da
2023Vazamento de dados e dano moral: uma análise a respeito do entendimento de julgados do Tribunal de Justiça de São PauloOliveira, Amanda Grippa de; Gomes, Társis Rafael Portela de Arruda; De Matteu, Ivelise Fonseca