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Title
Author(s)
2002
Saisine e astreinte
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
2020
Savigny e o direito romano
Peixoto, José Carlos de Matos
;
Rodrigues Júnior, Otávio Luiz
;
Fujisaka, Luca Akira Moutinho
2004
Seguro contra todos os riscos (all risks) de engenharia - Regulação de sinistro - Conceito de dano material
Tzirulnik, Ernesto
2005
O seguro de crédito obrigatório, o financiamento a empresas incorporadoras/construtoras, efetuado por agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habilitação e a declaração de crédito em processos falimentares
Sá, Fernando
2013
Seguro de danos - Contrato de adesão - Cláusula de exclusão ou limitação de cobertura - Interpretação - Princípio da boa-fé
Theodoro Júnior, Humberto
2004
O seguro de pessoa no novo Código Civil
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2009
O seguro de pessoas e o prévio exame médico
Pimentel, Ayrton
;
Campoy, Adilson José
2010
Seguro de pessoas: o prévio exame médico e o Superior Tribunal de Justiça
Campoy, Adilson José
;
Pimentel, Ayrton
2004
Seguro de responsabilidade civil - Legitimidade da vítima do dano para promoção da ação de reparação contra a seguradora - Disciplina da matéria no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Ruiz, Urbano
Feb-2017
O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
2007
Separação e divórcio consensual mediante escritura pública
Cahali, Yussef Said
2012
Servidão de água e situações jurídicas de vizinhança: aplicações dos contratos incompletos ao campo do direito das coisas
Penteado, Luciano de Camargo
2005
Os sete pecados capitais do novo direito de família
Leite, Eduardo de Oliveira
2016
O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 1)
Dias, Rodrigo Bernardes
2016
O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 2)
Dias, Rodrigo Bernardes
2024
Sexualidades: a emergência de uma categoria na área do direito
Dias, Renato Duro
;
Brum, Amanda Netto
2022
Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizados
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022
Shopping center e o exercício do voto no regime jurídico da compropriedade e do condomínio edilício: lacuna e a (im)possibilidade de aplicação análoga do regime das sociedades
Barbaresco, Marcelo
;
Moreira, Vitor Luz
2017
Sigilo e persecução penal
Rosa, João Luiz Moraes
2016
O silêncio como declaração de vontade e a sistemática do Código Civil brasileiro
Alves, Magno