Browsing by Subject Direito civil

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2002Saisine e astreinteCarvalho, Luís Camargo Pinto de
2020Savigny e o direito romanoPeixoto, José Carlos de Matos; Rodrigues Júnior, Otávio Luiz; Fujisaka, Luca Akira Moutinho
2004Seguro contra todos os riscos (all risks) de engenharia - Regulação de sinistro - Conceito de dano materialTzirulnik, Ernesto
2005O seguro de crédito obrigatório, o financiamento a empresas incorporadoras/construtoras, efetuado por agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habilitação e a declaração de crédito em processos falimentaresSá, Fernando
2013Seguro de danos - Contrato de adesão - Cláusula de exclusão ou limitação de cobertura - Interpretação - Princípio da boa-féTheodoro Júnior, Humberto
2004O seguro de pessoa no novo Código CivilGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2009O seguro de pessoas e o prévio exame médicoPimentel, Ayrton; Campoy, Adilson José
2010Seguro de pessoas: o prévio exame médico e o Superior Tribunal de JustiçaCampoy, Adilson José; Pimentel, Ayrton
2004Seguro de responsabilidade civil - Legitimidade da vítima do dano para promoção da ação de reparação contra a seguradora - Disciplina da matéria no novo Código Civil e no Código de Defesa do ConsumidorRuiz, Urbano
Feb-2017O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no BrasilCastro, Rogério Alessandre de Oliveira
2007Separação e divórcio consensual mediante escritura públicaCahali, Yussef Said
2012Servidão de água e situações jurídicas de vizinhança: aplicações dos contratos incompletos ao campo do direito das coisasPenteado, Luciano de Camargo
2005Os sete pecados capitais do novo direito de famíliaLeite, Eduardo de Oliveira
2016O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 1)Dias, Rodrigo Bernardes
2016O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 2)Dias, Rodrigo Bernardes
2024Sexualidades: a emergência de uma categoria na área do direitoDias, Renato Duro; Brum, Amanda Netto
2022Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizadosSilva, Joseane Suzart Lopes da
2022Shopping center e o exercício do voto no regime jurídico da compropriedade e do condomínio edilício: lacuna e a (im)possibilidade de aplicação análoga do regime das sociedadesBarbaresco, Marcelo; Moreira, Vitor Luz
2017Sigilo e persecução penalRosa, João Luiz Moraes
2016O silêncio como declaração de vontade e a sistemática do Código Civil brasileiroAlves, Magno