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2010Seguro de pessoas: o prévio exame médico e o Superior Tribunal de JustiçaCampoy, Adilson José; Pimentel, Ayrton
Feb-2017O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no BrasilCastro, Rogério Alessandre de Oliveira
2012Servidão de água e situações jurídicas de vizinhança: aplicações dos contratos incompletos ao campo do direito das coisasPenteado, Luciano de Camargo
2022Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizadosSilva, Joseane Suzart Lopes da
2019Sistema blockchain e insegurança jurídica quanto à recuperação de créditos afetos a moedas virtuais na sociedade da informaçãoBelanda, Douglas; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2023Sobre-estadia de contêiner no contrato de transporte marítimo: a regulação no direito brasileiro e a necessária revisão dos modelos jurídicos jurisdicionais vigentesPereira, Paulo Sérgio Velten; Silva, Rodrigo Dutra da
2011Solucionando o conflito entre o direito à imagem e a liberdade de expressão: a contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos HumanosRodrigues Júnior, Edson Beas
2012Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniaisFachin, Luiz Edson
2012Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniaisFachin, Luiz Edson
2012A teoria da perda de uma chance e sua aplicação no direito brasileiroGondim, Glenda Gonçalves
2023Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fatoMello, Marcos Bernardes de; Antunes, Thiago André Gomes
2023A teoria do terceiro cúmplice no direito brasileiro: comentário ao REsp 1.895.272/DFShingai, Daniel Rodrigo Ito
2011Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidadeFiuza, César
2023A teoria tridimensional contextualizada na tutela dos direitos humanosBalera, Wagner; Silva, Giuliano Sorge de Paula
2022O testamento vital como expressão da autonomia individualMiraut Martín, Laura
2023The invention of rights and the racialization of heritage: the 1988 Constitution and the deconstruction of the nation's monocultural monolithPereira, Paulo Fernando Soares
2022Transmissão da cláusula arbitral às seguradoras em caso de sub-rogação e a sentença estrangeira contestada 14.930 (2015/0302344-0)Cahali, Francisco José; Teodoro, Viviane Rosolia
2023Transmissão de imóveis no Brasil em perspectiva comparada: do direito romano aos sistemas contemporâneosPugsley, Gustavo de Revorêdo
2023Trust inglês e negócio fiduciário brasileiro: uma abordagem de direito comparadontos, Carolina Mallmann Tallamini dos; Jacob, Ivana Formigheri
2022Tutela atípica de prestações pecuniárias: Por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Arenhart, Sérgio Cruz