Browsing by Subject Direito civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 287 to 306 of 354 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2023Rebuilding the social function of contracts: is it possible to come up with a system in which the smallest minority have an effective custody?Rosenvald, Nelson; Dias, Wagner Inácio Freitas
2018O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiaçõesViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliane Maria Ferreira de
2010Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantiasLamego, Nelson Luiz Machado
2019Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquiaFigueiredo, Fábio Vieira [et al.]
2011Reflexões sobre o tema da empresa e sobre algumas exigências de uma moderna doutrina do direito civilNicolò, Rosario
2022Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogiaGozzo, Débora; Santiago, Maria Carolina Nomura
2022Os regimes do dolo civil no direto brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2023Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa (2011-2021)Grubba, Leilane Serratine
2023Registro civil de pessoas naturais: desafios para harmonizar o dever de publicidade e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDCunha, Carlos Renato; Gurgel, Ana Maria Scarduelli
2018Registros públicosAzevedo, Philadelpho
Dec-2016Regulação das fronteiras da internet : um primeiro passo para uma teoria geral do direito digitalMadalena, Juliano
2022A regulação jurídica da criptografia no BrasilCardoso, Oscar Valente
2011A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídicaZanetti, Cristiano de Sousa
2023A relevância da manutenção predial para a aferição da responsabilidade civil do construtor: entre a engenharia civil, os tribunais e o direitoRamos, Vitor Lia de Paula; Petersen, André Barros Bolzani; Jacques, Luísa Dresch da Silveira
2022A relevância da proteção da propriedade intelectual no desenvolvimento das startupsAzevedo, Ana Carolina de
2011Renegociação contratualNery Júnior, Nelson; Santos, Thiago Rodovalho dos
2023A reparação do dano moral coletivo: análise crítica dos parâmetros aplicáveis no direito brasileiroBenetti, Giovana Valentiniano
2022Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciáriosRibeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Horvath Júnior, Miguel; Ferreira Filho, Gilberto Marchetti
2023REsp 1.984.655/SP: a natureza jurídica da cláusula take or payNatividade, João Pedro Kostin Felipe de; Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
2023Responsabilidade civil - Culpas recíprocas vs. culpas concorrentes - Ausência de nexo de causalidade direto e necessárioSantos, Thiago Rodovalho dos