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Title
Author(s)
2002
Racionalismo e tutela preventiva em processo civil
Silva, Ovídio A. Baptista da
2009
Razões e contra-razões para aplicação da guarda compartilhada
Brito, Leila Maria Torraca de
;
Gonsalves, Emmanuela Neves
2021
O (re)conhecimento jurídico dos riscos da atuação dos filtros bolhas e a violação dos dados pessoais na sociedade da informação
Amaral, Ricardo Garcia
2017
O real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de Justiça
Valente Júnior, Felipe Fernandes
2023
Rebuilding the social function of contracts: is it possible to come up with a system in which the smallest minority have an effective custody?
Rosenvald, Nelson
;
Dias, Wagner Inácio Freitas
2012
Recensão crítica ao livro Modernising Civil Liability Law in Europe, China, Brazil and Russia, de Gert Brüggemeier
Barbieri, Diovana
2024
As recentes inovações da Lei das Condições Gerais dos Contratos em Portugal
Frota, Mário
2003
A recepção do casamento religioso e o novo Código Civil
Restiffe Neto, Paulo
;
Alonso, Félix Ruiz
2012
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2012
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo
2018
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2021
O reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva sob a ótica dos direitos de crianças e adolescentes
Custódio, André Viana
;
Katz, Bruna
2021
Reconhecimento facial e prova ilícita: a possibilidade de se considerar o reconhecimento facial como meio de prova ilícito
Monica, Matheus Della
;
Ribeiro, Rodrigo Marchetti
2020
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Gomes, Marcelo Kokke
2019
O recrudescimento da perfilhação civil do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
Magalhães, Bianca Regina Ramos
;
Carneiro Filho, Humberto João
2010
Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantias
Lamego, Nelson Luiz Machado
2009
Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de Jeová
Willeman, Flávio de Araújo
2016
Recusa ao procedimento de exame de DNA
Faria, Cristiane
2002
A redução dos prazos de prescrição e o novo Código Civil
Machado, Jânio de Souza
2005
Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do Código Civil de 2002 : a função social do contrato
Alvim, Teresa Arruda