Browsing by Subject Direito civil

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2002Racionalismo e tutela preventiva em processo civilSilva, Ovídio A. Baptista da
2009Razões e contra-razões para aplicação da guarda compartilhadaBrito, Leila Maria Torraca de; Gonsalves, Emmanuela Neves
2021O (re)conhecimento jurídico dos riscos da atuação dos filtros bolhas e a violação dos dados pessoais na sociedade da informaçãoAmaral, Ricardo Garcia
2017O real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de JustiçaValente Júnior, Felipe Fernandes
2023Rebuilding the social function of contracts: is it possible to come up with a system in which the smallest minority have an effective custody?Rosenvald, Nelson; Dias, Wagner Inácio Freitas
2012Recensão crítica ao livro Modernising Civil Liability Law in Europe, China, Brazil and Russia, de Gert BrüggemeierBarbieri, Diovana
2024As recentes inovações da Lei das Condições Gerais dos Contratos em PortugalFrota, Mário
2003A recepção do casamento religioso e o novo Código CivilRestiffe Neto, Paulo; Alonso, Félix Ruiz
2012Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2018O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiaçõesViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliane Maria Ferreira de
2021O reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva sob a ótica dos direitos de crianças e adolescentesCustódio, André Viana; Katz, Bruna
2021Reconhecimento facial e prova ilícita: a possibilidade de se considerar o reconhecimento facial como meio de prova ilícitoMonica, Matheus Della; Ribeiro, Rodrigo Marchetti
2020Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionaisGomes, Marcelo Kokke
2019O recrudescimento da perfilhação civil do nascituro no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães, Bianca Regina Ramos; Carneiro Filho, Humberto João
2010Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantiasLamego, Nelson Luiz Machado
2009Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2016Recusa ao procedimento de exame de DNAFaria, Cristiane
2002A redução dos prazos de prescrição e o novo Código CivilMachado, Jânio de Souza
2005Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do Código Civil de 2002 : a função social do contratoAlvim, Teresa Arruda