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Title
Author(s)
2023
Qual é a natureza do contrato freemium de acordo com a Lei 9.609/1998?
Ferreira, Gustavo Lopes
2022
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
2020
Quando a estatística de 95% pode não ser suficiente para provar o nexo de causalidade
Carpes, Artur Thompsen
2019
A quantificação do dano moral compensatório : em busca de critérios para os incisos V e X do art. 5º da CF/88
Bonna, Alexandre Pereira
;
Leal, Pastora
2000
O quantum da pensão alimentícia
Leite, Eduardo de Oliveira
2022
O que é um professor universitário? Em memória de Alcides Tomasetti Júnior
Leonardo, Rodrigo Xavier
2018
Quem é o dono do trust? : uma análise do trust à luz do direito civil brasileiro
Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de
2011
A questão da fixação dos preços dos direitos autorais na gestão coletiva da comunicação pública de obras musicais pelo Ecad
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
2016
Questão de família: um olhar jurídico-antropológico sobre o "casamento gay" no Brasil
Nagamine, Renata
;
Natividade, Marcelo
;
Barbosa, Olívia Alves
2024
Questões controvertidas sobre a impenhorabilidade legal do bem de família
Fichtner, Regis
2001
Questões mais comuns arguidas em ações sobre FGTS de competência da justiça federal
Franciulli Netto, Domingos
2002
Racionalismo e tutela preventiva em processo civil
Silva, Ovídio A. Baptista da
2009
Razões e contra-razões para aplicação da guarda compartilhada
Brito, Leila Maria Torraca de
;
Gonsalves, Emmanuela Neves
2021
O (re)conhecimento jurídico dos riscos da atuação dos filtros bolhas e a violação dos dados pessoais na sociedade da informação
Amaral, Ricardo Garcia
2017
O real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de Justiça
Valente Júnior, Felipe Fernandes
2023
Rebuilding the social function of contracts: is it possible to come up with a system in which the smallest minority have an effective custody?
Rosenvald, Nelson
;
Dias, Wagner Inácio Freitas
2012
Recensão crítica ao livro Modernising Civil Liability Law in Europe, China, Brazil and Russia, de Gert Brüggemeier
Barbieri, Diovana
2024
As recentes inovações da Lei das Condições Gerais dos Contratos em Portugal
Frota, Mário
2003
A recepção do casamento religioso e o novo Código Civil
Restiffe Neto, Paulo
;
Alonso, Félix Ruiz
2012
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana