Browsing by Subject Direito civil

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2023Qual é a natureza do contrato freemium de acordo com a Lei 9.609/1998?Ferreira, Gustavo Lopes
2022O que é um professor universitário? Em memória de Alcides Tomasetti JúniorLeonardo, Rodrigo Xavier
2011A questão da fixação dos preços dos direitos autorais na gestão coletiva da comunicação pública de obras musicais pelo EcadBitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
2023Rebuilding the social function of contracts: is it possible to come up with a system in which the smallest minority have an effective custody?Rosenvald, Nelson; Dias, Wagner Inácio Freitas
2018O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiaçõesViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliane Maria Ferreira de
2010Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantiasLamego, Nelson Luiz Machado
2019Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquiaFigueiredo, Fábio Vieira [et al.]
2011Reflexões sobre o tema da empresa e sobre algumas exigências de uma moderna doutrina do direito civilNicolò, Rosario
2022Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogiaGozzo, Débora; Santiago, Maria Carolina Nomura
2022Os regimes do dolo civil no direto brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2023Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa (2011-2021)Grubba, Leilane Serratine
2023Registro civil de pessoas naturais: desafios para harmonizar o dever de publicidade e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDCunha, Carlos Renato; Gurgel, Ana Maria Scarduelli
2018Registros públicosAzevedo, Philadelpho
Dec-2016Regulação das fronteiras da internet : um primeiro passo para uma teoria geral do direito digitalMadalena, Juliano
2022A regulação jurídica da criptografia no BrasilCardoso, Oscar Valente
2011A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídicaZanetti, Cristiano de Sousa
2023A relevância da manutenção predial para a aferição da responsabilidade civil do construtor: entre a engenharia civil, os tribunais e o direitoRamos, Vitor Lia de Paula; Petersen, André Barros Bolzani; Jacques, Luísa Dresch da Silveira
2022A relevância da proteção da propriedade intelectual no desenvolvimento das startupsAzevedo, Ana Carolina de
2011Renegociação contratualNery Júnior, Nelson; Santos, Thiago Rodovalho dos
2023A reparação do dano moral coletivo: análise crítica dos parâmetros aplicáveis no direito brasileiroBenetti, Giovana Valentiniano