Browsing by Subject Direito civil

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2023Qual é a natureza do contrato freemium de acordo com a Lei 9.609/1998?Ferreira, Gustavo Lopes
2022Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
2020Quando a estatística de 95% pode não ser suficiente para provar o nexo de causalidadeCarpes, Artur Thompsen
2019A quantificação do dano moral compensatório : em busca de critérios para os incisos V e X do art. 5º da CF/88Bonna, Alexandre Pereira; Leal, Pastora
2000O quantum da pensão alimentíciaLeite, Eduardo de Oliveira
2022O que é um professor universitário? Em memória de Alcides Tomasetti JúniorLeonardo, Rodrigo Xavier
2018Quem é o dono do trust? : uma análise do trust à luz do direito civil brasileiroCarvalho Neto, Pythagoras Lopes de
2011A questão da fixação dos preços dos direitos autorais na gestão coletiva da comunicação pública de obras musicais pelo EcadBitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
2016Questão de família: um olhar jurídico-antropológico sobre o "casamento gay" no BrasilNagamine, Renata; Natividade, Marcelo; Barbosa, Olívia Alves
2024Questões controvertidas sobre a impenhorabilidade legal do bem de famíliaFichtner, Regis
2001Questões mais comuns arguidas em ações sobre FGTS de competência da justiça federalFranciulli Netto, Domingos
2002Racionalismo e tutela preventiva em processo civilSilva, Ovídio A. Baptista da
2009Razões e contra-razões para aplicação da guarda compartilhadaBrito, Leila Maria Torraca de; Gonsalves, Emmanuela Neves
2021O (re)conhecimento jurídico dos riscos da atuação dos filtros bolhas e a violação dos dados pessoais na sociedade da informaçãoAmaral, Ricardo Garcia
2017O real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de JustiçaValente Júnior, Felipe Fernandes
2023Rebuilding the social function of contracts: is it possible to come up with a system in which the smallest minority have an effective custody?Rosenvald, Nelson; Dias, Wagner Inácio Freitas
2012Recensão crítica ao livro Modernising Civil Liability Law in Europe, China, Brazil and Russia, de Gert BrüggemeierBarbieri, Diovana
2024As recentes inovações da Lei das Condições Gerais dos Contratos em PortugalFrota, Mário
2003A recepção do casamento religioso e o novo Código CivilRestiffe Neto, Paulo; Alonso, Félix Ruiz
2012Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana