Browsing by Subject Direito civil

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PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2011Pacta sunt servandaOliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
2023Os pactos sucessórios no direito romanoMártires Filho, Guilherme Marcolini
2022O pagamento e a impossibilidade parcial no inadimplemento não imputávelMorais, Marco Aurélio Santos Stecca
2021Pandemia, caso fortuito e imprevisãoDonnini, Rogério
2021Panorama acerca do regime de responsabilidade civil aplicável aos carros autônomosMiguez, Leonardo Kozlowski; Celano, Paula; Olival, Julia
2019Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório 'Doing Business' do Banco MundialGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Cardoso, Patrícia Silva
2021O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idadeFraga, Fellipe Vilas Bôas [et al.]
2020O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileiraBecue, Sabrina Maria Fadel
2009Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro : uma visão das leis portuguesa e brasileiraPasqualotto, Adalberto
2020Para que serve o art. 931 do Código Civil? : considerações críticas sobre um dispositivo inútilCarnaúba, Daniel Amaral
2003Para uma releitura do revisionismo contratualFiuza, César
2020Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemiaRodrigues, Marco Antonio; Hibner, Davi Amaral
2018Parcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-ulpiano e proposta de revisão incondicionadaBorges, Nelson
2016Parecer - Contrato de corretagem imobiliária - Elementos de existência, validade e eficácia - Usos do setor - Contato social de consumo - Dever de informar - Venda casada e assunção de dívida - Pagamento indevido de comissão de corretagem - Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária - Prazo prescricionalCosta, Judith Hofmeiter Martins; Haical, Gustavo Luís da Cruz
2015Parecer - Doação fiduciária e resolução do contrato por desvinculação de coisa doada ao fim estipuladoSilva, Paula da Costa e; Reis, Nuno Trigo
2018Parecer Boate Kiss - ação de indenização por danos moraisLisboa, Noara Bernardy
2021Parecer da congregação da Faculdade de Direito do Recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)Costa Cirne, Adolpho Tacio da [et al.]
2022Parecer sobre o Projeto de Lei 4.188 de 2021: "PL das garantias"Leal, Larissa Maria de Moraes; Costa Filho, Venceslau Tavares; Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
2020A parentalidade e o acesso do menor ao ambiente virtual: necessidade de controle parentalCruz Júnior, Adamor Ferreira
2021Parte geral, Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia, de Bernardo B. Queiroz de MoraesDietrich, William Galle