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Title
Author(s)
2011
Pacta sunt servanda
Oliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
2023
Os pactos sucessórios no direito romano
Mártires Filho, Guilherme Marcolini
2022
O pagamento e a impossibilidade parcial no inadimplemento não imputável
Morais, Marco Aurélio Santos Stecca
2021
Pandemia, caso fortuito e imprevisão
Donnini, Rogério
2021
Panorama acerca do regime de responsabilidade civil aplicável aos carros autônomos
Miguez, Leonardo Kozlowski
;
Celano, Paula
;
Olival, Julia
2019
Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório 'Doing Business' do Banco Mundial
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Cardoso, Patrícia Silva
2021
O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idade
Fraga, Fellipe Vilas Bôas [et al.]
2020
O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira
Becue, Sabrina Maria Fadel
2009
Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro : uma visão das leis portuguesa e brasileira
Pasqualotto, Adalberto
2020
Para que serve o art. 931 do Código Civil? : considerações críticas sobre um dispositivo inútil
Carnaúba, Daniel Amaral
2003
Para uma releitura do revisionismo contratual
Fiuza, César
2020
Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia
Rodrigues, Marco Antonio
;
Hibner, Davi Amaral
2018
Parcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-ulpiano e proposta de revisão incondicionada
Borges, Nelson
2016
Parecer - Contrato de corretagem imobiliária - Elementos de existência, validade e eficácia - Usos do setor - Contato social de consumo - Dever de informar - Venda casada e assunção de dívida - Pagamento indevido de comissão de corretagem - Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária - Prazo prescricional
Costa, Judith Hofmeiter Martins
;
Haical, Gustavo Luís da Cruz
2015
Parecer - Doação fiduciária e resolução do contrato por desvinculação de coisa doada ao fim estipulado
Silva, Paula da Costa e
;
Reis, Nuno Trigo
2018
Parecer Boate Kiss - ação de indenização por danos morais
Lisboa, Noara Bernardy
2021
Parecer da congregação da Faculdade de Direito do Recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)
Costa Cirne, Adolpho Tacio da [et al.]
2022
Parecer sobre o Projeto de Lei 4.188 de 2021: "PL das garantias"
Leal, Larissa Maria de Moraes
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
2020
A parentalidade e o acesso do menor ao ambiente virtual: necessidade de controle parental
Cruz Júnior, Adamor Ferreira
2021
Parte geral, Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia, de Bernardo B. Queiroz de Moraes
Dietrich, William Galle