Browsing by Subject Direito civil

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PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2011Pacta sunt servandaOliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
2023Os pactos sucessórios no direito romanoMártires Filho, Guilherme Marcolini
2022O pagamento e a impossibilidade parcial no inadimplemento não imputávelMorais, Marco Aurélio Santos Stecca
2016Parecer - Contrato de corretagem imobiliária - Elementos de existência, validade e eficácia - Usos do setor - Contato social de consumo - Dever de informar - Venda casada e assunção de dívida - Pagamento indevido de comissão de corretagem - Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária - Prazo prescricionalCosta, Judith Hofmeiter Martins; Haical, Gustavo Luís da Cruz
2018Parecer Boate Kiss - ação de indenização por danos moraisLisboa, Noara Bernardy
2022Parecer sobre o Projeto de Lei 4.188 de 2021: "PL das garantias"Leal, Larissa Maria de Moraes; Costa Filho, Venceslau Tavares; Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
2023Partilha sucessória: critérios legais e aplicação do direito de preferênciaMazzei, Rodrigo Reis; Freire, Deborah Azevedo
2011Pátrio poder - Guarda de filhos - Situação prevista em desquite e faculdade assegurada ao juiz de regulá-la diferentemente nos termos do art. 327 do Código Cicil - Ampliação desse preceito ao caso de dissolução do casamento por morte de um dos cônjuges - InadmissibilidadeReale, Miguel
2020A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentosViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2023Perpetuidad o temporalidad del derecho real de superficieNicolás Guardiola, Juan José; Varsi Rospigliosi, Enrique
2023Personal data of adolescents in higher education: the LGPD and the use of digital media for teaching activities and remote testingZappelini, Thaís Duarte; Schippers, Laurianne-Marie; Silva, Alexandre Pacheco da
2022Personal data protection and its restrictions: a reflection in times of pandemicLinden Ruaro, Regina
2023Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódiaAlves, Izabella Riza; Ribeiro, Ludmila
2023Planejamento sucessório e herança digital: a dificuldade de partilha de bens híbridos na sucessão por morteMello, Felipe Viana de; Marinho Júnior, Jânio Urbano; Sobral, Luciane
2023O plágio na produção acadêmica: aspectos jurídicos e culturaisKnaesel Arrabal, Alejandro; Dias, Feliciano Alcides; Colombo, Ana Paula
2011Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos? Aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2022Política, direitos da personalidade e a proteção da liberdade de expressão na LGPDSiqueira, Dirceu Pereira; Fachin, Zulmar
2021Por que confiar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados?Parentoni, Leonardo Netto
2022Por uma nova teoria dos contratosVillela, João Baptista
2011A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posseWesendonck, Tula