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Title
Author(s)
2014
A obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma (re)leitura à luz dos tratados internacionais
Baruffi, Helder
;
Baruffi, Ana Cristina
2002
Obrigações negativas
Dal Col, Helder Martinez
2002
Obrigações propter rem e condomínios atípicos
Castro, Flávia de Almeida Viveiros
2022
Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro
Mossoi, Alana Caroline
;
Medina, José Miguel Garcia
2025
“Octopus”: por uma proposta metodológica alternativa de análise do direito civil brasileiro contemporâneo
Pousada, Estevan Lo Ré
2023
Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no direito brasileiro
David, Tiago Bitencourt de
2018
Onerosidade excessiva por alterações das circunstâncias: análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e Portugal
Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas
2021
Online dispute resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2023
Online sexual grooming of children and the need for new private laws with special reference to the right to be forgotten
G., Aswathy Prakash
;
Khampa, Tenzin Jangchup
2021
Operação de acqui-hiring, propriedade intelectual e startups
Galvão, Helder
;
Pureza, Isabela Lopes
2021
Operações cibernéticas e o princípio da distinção: a proteção de objetos civis sob o direito internacional dos conflitos armados
Silva, Alexandre Barbosa da
;
Steinhöfel, Martina Polidorio
2024
O ordenamento jurídico brasileiro comporta o reconhecimento de um dever legal de renegociar os contratos?
Castro, Flávia Câmara e
;
Maia, Marina Leal Galvão
;
Silva, Thaís Maia
2009
As organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado
Andrade, Alessandro Purcino
2023
As organizações religiosas e o processo de insolvência: (im)possibilidade da recuperação judicial versus (im)possibilidade de adesão ao regime de concordata
Palhares, João Luís Carvalho
;
Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2006
As origens do contrato no novo Código Civil : uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual
Timm, Luciano Benetti
2020
Orlando Gomes, 'Direito e desenvolvimento' (1961) e a crise do direito privado : o direito em mora com os fatos
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Leitão, Roberto Guilherme
2021
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Dantas, Marcelo Buzaglo
;
Pizolati, Marcelo
;
Cruz, Alice Francisco da
2011
Pacta sunt servanda
Oliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
2023
Os pactos sucessórios no direito romano
Mártires Filho, Guilherme Marcolini
2022
O pagamento e a impossibilidade parcial no inadimplemento não imputável
Morais, Marco Aurélio Santos Stecca