Browsing by Subject Direito civil

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2014A obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma (re)leitura à luz dos tratados internacionaisBaruffi, Helder; Baruffi, Ana Cristina
2002Obrigações negativasDal Col, Helder Martinez
2002Obrigações propter rem e condomínios atípicosCastro, Flávia de Almeida Viveiros
2022Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiroMossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia
2025“Octopus”: por uma proposta metodológica alternativa de análise do direito civil brasileiro contemporâneoPousada, Estevan Lo Ré
2023Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no direito brasileiroDavid, Tiago Bitencourt de
2018Onerosidade excessiva por alterações das circunstâncias: análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e PortugalPombo, Rodrigo Goulart de Freitas
2021Online dispute resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemiaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2023Online sexual grooming of children and the need for new private laws with special reference to the right to be forgottenG., Aswathy Prakash; Khampa, Tenzin Jangchup
2021Operação de acqui-hiring, propriedade intelectual e startupsGalvão, Helder; Pureza, Isabela Lopes
2021Operações cibernéticas e o princípio da distinção: a proteção de objetos civis sob o direito internacional dos conflitos armadosSilva, Alexandre Barbosa da; Steinhöfel, Martina Polidorio
2024O ordenamento jurídico brasileiro comporta o reconhecimento de um dever legal de renegociar os contratos?Castro, Flávia Câmara e; Maia, Marina Leal Galvão; Silva, Thaís Maia
2009As organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privadoAndrade, Alessandro Purcino
2023As organizações religiosas e o processo de insolvência: (im)possibilidade da recuperação judicial versus (im)possibilidade de adesão ao regime de concordataPalhares, João Luís Carvalho; Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2006As origens do contrato no novo Código Civil : uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratualTimm, Luciano Benetti
2020Orlando Gomes, 'Direito e desenvolvimento' (1961) e a crise do direito privado : o direito em mora com os fatosLima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Leitão, Roberto Guilherme
2021O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambienteDantas, Marcelo Buzaglo; Pizolati, Marcelo; Cruz, Alice Francisco da
2011Pacta sunt servandaOliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
2023Os pactos sucessórios no direito romanoMártires Filho, Guilherme Marcolini
2022O pagamento e a impossibilidade parcial no inadimplemento não imputávelMorais, Marco Aurélio Santos Stecca