Browsing by Subject Direito civil

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2002Natureza de seguro dos fundos de garantia - Os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral - Conflito de interesse entre representante e representado - Negócio jurídico com causa pressuposta - É abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídicoAzevedo, Antônio Junqueira de
2023A natureza do poder em condomínioAlvim, Márcia Cristina de Souza; Almeida, Caio Romero Gama de
2022Natureza e funcionamento do direito de sequência nas obras intelectuaisLima, Éfren Paulo Porfírio de Sá
2003A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1º e 2º do art. 209 da Lei de Propriedade Industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internetAbrantes, Guilherme de Mattos
2005Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contratoAzevedo, Antônio Junqueira de
2023A natureza jurídica dos contratos que envolvem jogos eletrônicosToledo, José Eduardo Tellini
2019Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exteriorRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2024Navigating property and contractual rights in digital assets: custodial challenges in civil lawSteinberg, Daniel Fideles
2023Não acredite em tudo que vê: deepfake pornography e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiroPinto, Felipe Chiarello de Souza; Oliveira, Gabriela Franklin de
2021Necessariamente e indistintamente uma herança digital? a proteção de personalidade em âmbito digital após a morte: possíveis pilares analíticosRegis, Erick da Silva
2022A necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigadosPereira Junior, Antonio Jorge; Barbosa, Renata Santos Nadyer
2023A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no BrasilNunes, Cleucio Santos; Porto, Joabson da Silva
2022A necessidade de revisão da legítima no direito sucessório brasileiroTartuce, Flávio
2019Neglected and non-neglected diseases: contradictions in the patent legal systemFeres, Marcos Vinício Chein
2021Negócio de certificação : introdução, objeto e limitesCabral, Antônio do Passo
2000Negócio jurídico - Existência - Validade - Eficácia - Vícios - Fraude - LesãoTheodoro Júnior, Humberto
2002Negócios jurídicos entre pais e filhosMalheiros Filho, Fernando
2018Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2024Neurolaw: intersecção entre neurociência e direitoMarta, Patrícia Helena [et al.]
2007Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público : reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no BrasilSouza, Carlos Affonso Pereira de; Moniz, Pedro de Paranaguá; Vieira Junior, Sérgio Branco