Browsing by Subject Direito civil

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2023A natureza do poder em condomínioAlvim, Márcia Cristina de Souza; Almeida, Caio Romero Gama de
2022Natureza e funcionamento do direito de sequência nas obras intelectuaisLima, Éfren Paulo Porfírio de Sá
2023A natureza jurídica dos contratos que envolvem jogos eletrônicosToledo, José Eduardo Tellini
2023Não acredite em tudo que vê: deepfake pornography e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiroPinto, Felipe Chiarello de Souza; Oliveira, Gabriela Franklin de
2022A necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigadosPereira Junior, Antonio Jorge; Barbosa, Renata Santos Nadyer
2023A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no BrasilNunes, Cleucio Santos; Porto, Joabson da Silva
2022A necessidade de revisão da legítima no direito sucessório brasileiroTartuce, Flávio
2018Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2022Nomes de domínio e propriedade intelectual: reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da análise econômica do direitoCastro, Carla Frade de Paula [et al.]
2023Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos: (análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)Adamek, Marcelo Vieira von; Conti, André Nunes
2023Uma nova alienação parental transnacional? a criminalização do abdutor e a prática dos estados no sequestro internacional de criançasRamos, André de Carvalho; Saba, Diana Tognini
2023Nuevas posibilidades del tratamiento de datos por los partidos políticos en la sociedad digitalOrozco González, Margarita
2022A nulidade do registro do imóvel CaípeCastilho, Ela Wiecko Volkmer de; Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2022Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiroMossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia
2023Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no direito brasileiroDavid, Tiago Bitencourt de
2018Onerosidade excessiva por alterações das circunstâncias: análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e PortugalPombo, Rodrigo Goulart de Freitas
2023Online sexual grooming of children and the need for new private laws with special reference to the right to be forgottenG., Aswathy Prakash; Khampa, Tenzin Jangchup
2011Pacta sunt servandaOliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
2023Os pactos sucessórios no direito romanoMártires Filho, Guilherme Marcolini
2022O pagamento e a impossibilidade parcial no inadimplemento não imputávelMorais, Marco Aurélio Santos Stecca