Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito civil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 900 to 919 of 1478
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2002
Natureza de seguro dos fundos de garantia - Os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral - Conflito de interesse entre representante e representado - Negócio jurídico com causa pressuposta - É abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídico
Azevedo, Antônio Junqueira de
2023
A natureza do poder em condomínio
Alvim, Márcia Cristina de Souza
;
Almeida, Caio Romero Gama de
2022
Natureza e funcionamento do direito de sequência nas obras intelectuais
Lima, Éfren Paulo Porfírio de Sá
2003
A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1º e 2º do art. 209 da Lei de Propriedade Industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internet
Abrantes, Guilherme de Mattos
2005
Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contrato
Azevedo, Antônio Junqueira de
2023
A natureza jurídica dos contratos que envolvem jogos eletrônicos
Toledo, José Eduardo Tellini
2019
Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior
Rodrigues Júnior, Otávio Luiz
2024
Navigating property and contractual rights in digital assets: custodial challenges in civil law
Steinberg, Daniel Fideles
2023
Não acredite em tudo que vê: deepfake pornography e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
;
Oliveira, Gabriela Franklin de
2021
Necessariamente e indistintamente uma herança digital? a proteção de personalidade em âmbito digital após a morte: possíveis pilares analíticos
Regis, Erick da Silva
2022
A necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigados
Pereira Junior, Antonio Jorge
;
Barbosa, Renata Santos Nadyer
2023
A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no Brasil
Nunes, Cleucio Santos
;
Porto, Joabson da Silva
2022
A necessidade de revisão da legítima no direito sucessório brasileiro
Tartuce, Flávio
2019
Neglected and non-neglected diseases: contradictions in the patent legal system
Feres, Marcos Vinício Chein
2021
Negócio de certificação : introdução, objeto e limites
Cabral, Antônio do Passo
2000
Negócio jurídico - Existência - Validade - Eficácia - Vícios - Fraude - Lesão
Theodoro Júnior, Humberto
2002
Negócios jurídicos entre pais e filhos
Malheiros Filho, Fernando
2018
Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informação
Malheiro, Emerson Penha
2024
Neurolaw: intersecção entre neurociência e direito
Marta, Patrícia Helena [et al.]
2007
Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público : reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no Brasil
Souza, Carlos Affonso Pereira de
;
Moniz, Pedro de Paranaguá
;
Vieira Junior, Sérgio Branco