Browsing by Subject Direito civil

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2023O manuscrito perdido da tradução brasileira do Digesto e o Conselheiro VasconcellosMarchi, Eduardo César Silveira Vita
2022Marco civil da internet, provedores de informação e responsabilidade civil por cyberbullyingFrumi, Patrícia
2011Marcos relevantes da história da responsabilidade civilVillas Bôas, Regina Vera
2023Os mecanismos online de resolução de conflitos (online dispute resolution) no direito brasileiroWrasse, Helena Pacheco; Spengler, Fabiana Marion
2022A mediação e o dever fundamental de renegociação na alienação fiduciária em garantia de bens imóveis residenciais nas serventias extrajudiciaisPereira, Leonardo Gomes; Pedra, Adriano Sant'Ana
2023Medidas preventivas nos casos IFood e Gympass: por que o Cade agiu para limitar a eficácia das cláusulas de exclusividade?Natividade, João Pedro Kostin Felipe de; Silva, Luiz Augusto da; Lamy, Guilherme Luiz Hack
2018Meios alternativos pré-contenciosos, conciliação, mediação e os dispute boards nos contratosMendonça Neto, Delosmar Domingos de; Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
2022Modelos de responsabilização civil por conteúdo postado na internet: direito comparado, marco civil e discussões nos tribunais superioresLaux, Francisco de Mesquita
2022Monitoração eletrônica de pessoas: considerações sobre genealogia, atualidade brasileira e porvirWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Chini, Mariana
2023"Moreira Alves está resfriado": um ensaio biográfico sobre o último catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (parte 1)Rodrigues Júnior, Otávio Luiz
2022O movimento de expansão da product liability estadunidense e o restatement (second) of tortsBastos, Daniel Deggau; Silva, Rafael Peteffi da
2023A natureza do poder em condomínioAlvim, Márcia Cristina de Souza; Almeida, Caio Romero Gama de
2022Natureza e funcionamento do direito de sequência nas obras intelectuaisLima, Éfren Paulo Porfírio de Sá
2023A natureza jurídica dos contratos que envolvem jogos eletrônicosToledo, José Eduardo Tellini
2023Não acredite em tudo que vê: deepfake pornography e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiroPinto, Felipe Chiarello de Souza; Oliveira, Gabriela Franklin de
2022A necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigadosPereira Junior, Antonio Jorge; Barbosa, Renata Santos Nadyer
2023A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no BrasilNunes, Cleucio Santos; Porto, Joabson da Silva
2022A necessidade de revisão da legítima no direito sucessório brasileiroTartuce, Flávio
2018Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2022Nomes de domínio e propriedade intelectual: reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da análise econômica do direitoCastro, Carla Frade de Paula [et al.]