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Title
Author(s)
2020
L'accertamento della filiazione nel matrimonio
Corapi, Guido
2021
La amplificación de la existencia de los seres padecientes
Carman, María
;
Valeria Berros, M.
2024
La familia de crianza desde la jurisprudencia constitucional colombiana
Perilla Granados, Juan Sebastian Alejandro
2024
La fiducia mercantil como alternativa para los procesos de sucesión por causa de muerte en Colombia
Perilla Granados, Juan Sebastian Alejandro
2022
La función preventiva de los daños causados por la robótica y los sistemas autónomos
Mascitti, Matías
2022
La función preventiva de los daños causados por la robótica y los sistemas autónomos
Mascitti, Matías
2022
La mediazione civile e commerciale e le novità della Legge delega n. 206 del 2021
Rumi, Tiziana
2018
A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdade
Santiago, Mariana Ribeiro
2024
Lacunas legais do Projeto 2338/2023 do Senado, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil, à luz do regulamento de inteligência artificial europeu
Vilela, Claudio Junqueira
2024
Laqueadura e planejamento familiar: direitos reprodutivos como locus de desenvolvimento da personalidade
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da
2013
Las garantías abstractas : "a primera demanda" o a "primer requerimiento"
Alegría, Héctor
2010
Le droit d'auteur confronte au numérique
Gaudrat, Philippe
2021
Le droit de la consommation: un microsystème ouvert
Marques, Cláudia Lima
;
Paisant, Gilles
2021
Legal design e seguros
Silva, Anthony Charles de Novaes da
2022
Legislação municipal e direito de construir
Dallari, Dalmo de Abreu
2022
Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representados
Morato, Antonio Carlos
2020
A legitimidade processual do agente fiduciário de debêntures e contratos de investimento coletivo
Rodrigues, Fábio Polli
2020
O legítimo interesse do controlador no tratamento de dados pessoais e o teste de proporcionalidade europeu : desafios e caminhos para uma aplicação no cenário brasileiro
Joelsons, Marcela
2015
A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos : impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estável
Silva, Regina Beatriz Tavares da
;
Brito, Laura Souza Lima e
2022
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI): um diálogo (im)possível? As influências do direito europeu
Limberger, Têmis