Browsing by Subject Direito civil

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PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2011Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiroDavid, Tiago Bitencourt de
2022La mediazione civile e commerciale e le novità della Legge delega n. 206 del 2021Rumi, Tiziana
2022Legislação municipal e direito de construirDallari, Dalmo de Abreu
2022Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representadosMorato, Antonio Carlos
2022Lei Geral de Proteção de Dados e a revisão de decisões automatizadas: os mecanismos de regulação baseados em uma inteligência artificial éticaBeck, César Augusto Moacyr Rutowitsch; Boff, Murilo Manzoni; Piaia, Thami Covatti
2023Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seu compliance para empresas privadasSilveira, Marco Antônio Karam
2019A Lei Geral de Proteção de Dados: noções geraisBuchain, Luiz Carlos
2012A lesão no Código Civil de 2002Aguirre, João Ricardo Brandão
2020Licenciamento voluntário de patentes e acesso a medicamentos: o caso do sofosbuvirFeres, Marcos Vinício Chein; Sant'Anna, Leonardo da Silva; Silva, Alan Rossi
2023Licenças não voluntárias de patentes em tempos de criseTinoco, Karlo Fonseca
2021Limitações à revisão contratual das relações civis no contexto da pandemia da covid-19Candido, Austréia Magalhães; Pereira, Joaquim Eduardo; Trauzzola, Vanessa Santana Lima
2023Os limites e as exceções ao direito do autor e aos direitos conexosGuerra, Romulo Sérgio de Carvalho
2023Limites e possibilidades das flexibilidades do direito da propriedade intelectual para lidar com urgências em saúde: estudos de caso da aids e da covid-19Varella, Marcelo Dias; Lima, Katia Adriana Cardoso de Oliveira
2022A linguagem como projeto de eficiência da fundamentação das decisõesDall'Alba, Felipe Camilo
2022L’île de la coutume face au "mixed legal system": l’affrontement entre droit sécrété et droit décrété autour du contrat à JerseyAraguas, Emmanuel
2023O manuscrito perdido da tradução brasileira do Digesto e o Conselheiro VasconcellosMarchi, Eduardo César Silveira Vita
2022Marco civil da internet, provedores de informação e responsabilidade civil por cyberbullyingFrumi, Patrícia
2011Marcos relevantes da história da responsabilidade civilVillas Bôas, Regina Vera
2023Os mecanismos online de resolução de conflitos (online dispute resolution) no direito brasileiroWrasse, Helena Pacheco; Spengler, Fabiana Marion
2022A mediação e o dever fundamental de renegociação na alienação fiduciária em garantia de bens imóveis residenciais nas serventias extrajudiciaisPereira, Leonardo Gomes; Pedra, Adriano Sant'Ana