Browsing by Subject Direito civil

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2020Já não te amo : o que fazemos ao cão?Lança, Hugo Cunha
2024“João Baptista Villela: obra selecionada”, organizado por Juliana Cordeiro de Faria, Edgard Audomar Marx Neto, Elena de Carvalho Gomes e Júlia Vieira FroesMilagres, Marcelo de Oliveira
2002Juizados especiais federaisCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2015O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadaniaRibeiro, Ana Cecília Rosário
2024Julgamento da ADPF 1.056/DF e a constitucionalidade das normas que autorizam o cancelamento e a retificação administrativa de matrículas de imóveis ruraisCaldeira, Marcus Flávio Horta; David, Tiago Bitencourt de
2025A juridicidade do testamento vital elaborado por sujeitos civilmente incapazesPinto, Hilbert Melo Soares; Thomasi, Tanise Zago
Oct-2016A juridicidade dos condomínios de lotesKern, Marinho Dembinski
2006Juros legais e direito intertemporal - Critérios para a fixação dos juros legais moratórios - Inadequação da Taxa Selic - Confronto entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 - Inaplicabilidade da lei posterior para a determinação da taxa de juros devida em razão do inadimplemento de obrigação constituída na vigência da lei anteriorMattietto, Leonardo
2023Justicia, paz y fraternidad en el núcleo familiarTorres López, Edgardo
2011Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiroDavid, Tiago Bitencourt de
2020Justiça sistêmica e justiça material no direito internacional privadoRamos, André de Carvalho
2020L'accertamento della filiazione nel matrimonioCorapi, Guido
2021La amplificación de la existencia de los seres padecientesCarman, María; Valeria Berros, M.
2024La familia de crianza desde la jurisprudencia constitucional colombianaPerilla Granados, Juan Sebastian Alejandro
2024La fiducia mercantil como alternativa para los procesos de sucesión por causa de muerte en ColombiaPerilla Granados, Juan Sebastian Alejandro
2022La función preventiva de los daños causados por la robótica y los sistemas autónomosMascitti, Matías
2022La función preventiva de los daños causados por la robótica y los sistemas autónomosMascitti, Matías
2022La mediazione civile e commerciale e le novità della Legge delega n. 206 del 2021Rumi, Tiziana
2018A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdadeSantiago, Mariana Ribeiro
2024Lacunas legais do Projeto 2338/2023 do Senado, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil, à luz do regulamento de inteligência artificial europeuVilela, Claudio Junqueira