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2020
Já não te amo : o que fazemos ao cão?
Lança, Hugo Cunha
2024
“João Baptista Villela: obra selecionada”, organizado por Juliana Cordeiro de Faria, Edgard Audomar Marx Neto, Elena de Carvalho Gomes e Júlia Vieira Froes
Milagres, Marcelo de Oliveira
2002
Juizados especiais federais
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2015
O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadania
Ribeiro, Ana Cecília Rosário
2024
Julgamento da ADPF 1.056/DF e a constitucionalidade das normas que autorizam o cancelamento e a retificação administrativa de matrículas de imóveis rurais
Caldeira, Marcus Flávio Horta
;
David, Tiago Bitencourt de
2025
A juridicidade do testamento vital elaborado por sujeitos civilmente incapazes
Pinto, Hilbert Melo Soares
;
Thomasi, Tanise Zago
Oct-2016
A juridicidade dos condomínios de lotes
Kern, Marinho Dembinski
2006
Juros legais e direito intertemporal - Critérios para a fixação dos juros legais moratórios - Inadequação da Taxa Selic - Confronto entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 - Inaplicabilidade da lei posterior para a determinação da taxa de juros devida em razão do inadimplemento de obrigação constituída na vigência da lei anterior
Mattietto, Leonardo
2023
Justicia, paz y fraternidad en el núcleo familiar
Torres López, Edgardo
2011
Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiro
David, Tiago Bitencourt de
2020
Justiça sistêmica e justiça material no direito internacional privado
Ramos, André de Carvalho
2020
L'accertamento della filiazione nel matrimonio
Corapi, Guido
2021
La amplificación de la existencia de los seres padecientes
Carman, María
;
Valeria Berros, M.
2024
La familia de crianza desde la jurisprudencia constitucional colombiana
Perilla Granados, Juan Sebastian Alejandro
2024
La fiducia mercantil como alternativa para los procesos de sucesión por causa de muerte en Colombia
Perilla Granados, Juan Sebastian Alejandro
2022
La función preventiva de los daños causados por la robótica y los sistemas autónomos
Mascitti, Matías
2022
La función preventiva de los daños causados por la robótica y los sistemas autónomos
Mascitti, Matías
2022
La mediazione civile e commerciale e le novità della Legge delega n. 206 del 2021
Rumi, Tiziana
2018
A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdade
Santiago, Mariana Ribeiro
2024
Lacunas legais do Projeto 2338/2023 do Senado, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil, à luz do regulamento de inteligência artificial europeu
Vilela, Claudio Junqueira