Browsing by Subject Direito civil

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2001Iatrogenia e responsabilidade civil do médicoStoco, Rui
2012Ideias de Rubens Limongi FrançaDuarte, Nestor
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio
2023A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapazCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Camargo, Caio Pacca Ferraz de; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2022A imobiliária enquanto fornecedora de serviços na locação residencialRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Basan, Arthur Pinheiro
2024O impacto da tecnologia no direito: como a blockchain pode mudar a forma que pensamos a distribuição de direitos autoraisSoler, Fernanda Galera
2014O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MGNunes, Andréia Regina Schneider
2023O impacto do coronavírus (covi-19) no inadimplemento contratual e suas consequênciasMaia Junior, Mairan Gonçalves
2022O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras : a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuaisMoura, Aline Beltrame de; Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko; Oliveira, Juliana Blanco de
2019Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato: a liberdade econômica em focoFernandes, Micaela Barros Barcelos
2024Os impactos da LGPD no e-commerceLima, Ana Paula Moraes Canto de; Paiani, Josiani; Hackerott, Nadia Andreotti Tüchumantel
2024Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPDSilveira, Daniel Barile da; Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de; Mozaner, Victória Cássia
2002Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiadorAlberton, Genacéia da Silva
2021As implicações da lei geral de proteção de dados nas investigações internas dos programas de complianceMaluf, Thiago; Garcia, Murilo Sapia
2021As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (schutzpflicht) ao direito privadoMaas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020As implicações do fideicomisso sobre os impostos de transmissão causa mortis de imóveisLeal, Márcio Flávio Mafra
2021A importância dos instrumentos de propriedade intelectual para o acesso à medicamento: uma análise sob as (des)vantagens da licença compulsóriaRuviaro, Larissa Melez; Gregori, Isabel Christine Silva de
2023Impossibilidade relativa pessoal e alteração das circunstâncias: comentários ao acórdão proferido no REsp 1.930.085/AMSouza, Fernando Speck de; Souza, Viviane Isabel Daniel Speck de
2021Impossibilidades objetiva e subjetiva da prestação : controvérsia e imprecisõesDias, Daniel Pires Novais
2024Imprevisibilidade da impossibilidade: requisito para exoneração do devedor?Lopes, Christian Sahb Batista; Porto, Aline Piteres