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Title
Author(s)
2001
Iatrogenia e responsabilidade civil do médico
Stoco, Rui
2012
Ideias de Rubens Limongi França
Duarte, Nestor
2005
A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiro
Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2023
A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapaz
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
;
Camargo, Caio Pacca Ferraz de
;
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2022
A imobiliária enquanto fornecedora de serviços na locação residencial
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
;
Basan, Arthur Pinheiro
2024
O impacto da tecnologia no direito: como a blockchain pode mudar a forma que pensamos a distribuição de direitos autorais
Soler, Fernanda Galera
2014
O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MG
Nunes, Andréia Regina Schneider
2023
O impacto do coronavírus (covi-19) no inadimplemento contratual e suas consequências
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2022
O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras : a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais
Moura, Aline Beltrame de
;
Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
;
Oliveira, Juliana Blanco de
2019
Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato: a liberdade econômica em foco
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2024
Os impactos da LGPD no e-commerce
Lima, Ana Paula Moraes Canto de
;
Paiani, Josiani
;
Hackerott, Nadia Andreotti Tüchumantel
2024
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
Silveira, Daniel Barile da
;
Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de
;
Mozaner, Victória Cássia
2002
Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
Alberton, Genacéia da Silva
2021
As implicações da lei geral de proteção de dados nas investigações internas dos programas de compliance
Maluf, Thiago
;
Garcia, Murilo Sapia
2021
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (schutzpflicht) ao direito privado
Maas, Rosana Helena
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020
As implicações do fideicomisso sobre os impostos de transmissão causa mortis de imóveis
Leal, Márcio Flávio Mafra
2021
A importância dos instrumentos de propriedade intelectual para o acesso à medicamento: uma análise sob as (des)vantagens da licença compulsória
Ruviaro, Larissa Melez
;
Gregori, Isabel Christine Silva de
2023
Impossibilidade relativa pessoal e alteração das circunstâncias: comentários ao acórdão proferido no REsp 1.930.085/AM
Souza, Fernando Speck de
;
Souza, Viviane Isabel Daniel Speck de
2021
Impossibilidades objetiva e subjetiva da prestação : controvérsia e imprecisões
Dias, Daniel Pires Novais
2024
Imprevisibilidade da impossibilidade: requisito para exoneração do devedor?
Lopes, Christian Sahb Batista
;
Porto, Aline Piteres