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Title
Author(s)
2017
A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortem
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silveira, Sabrina Bicalho
2024
Herança digital: breves considerações sobre a base de cálculo do ITCMD das contas em plataformas digitais
Divino, Sthéfano Bruno Santos
;
Campos, Bruna Pereira
2023
Herança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informação
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
;
Fujita, Jorge Shiguemitsu
2021
Hipóstase e estagnação : uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509
Feital, Thiago Álvares
2003
Homonímia
França, Rubens Limongi
2009
Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPC
Nogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2024
“Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade”, de Adriel Simoni
Capelotti, João Paulo
2014
O humor entre a crítica social e o dano
Capelotti, João Paulo
2001
Iatrogenia e responsabilidade civil do médico
Stoco, Rui
2012
Ideias de Rubens Limongi França
Duarte, Nestor
2005
A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiro
Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2023
A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapaz
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
;
Camargo, Caio Pacca Ferraz de
;
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2022
A imobiliária enquanto fornecedora de serviços na locação residencial
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
;
Basan, Arthur Pinheiro
2024
O impacto da tecnologia no direito: como a blockchain pode mudar a forma que pensamos a distribuição de direitos autorais
Soler, Fernanda Galera
2014
O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MG
Nunes, Andréia Regina Schneider
2023
O impacto do coronavírus (covi-19) no inadimplemento contratual e suas consequências
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2022
O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras : a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais
Moura, Aline Beltrame de
;
Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
;
Oliveira, Juliana Blanco de
2019
Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato: a liberdade econômica em foco
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2024
Os impactos da LGPD no e-commerce
Lima, Ana Paula Moraes Canto de
;
Paiani, Josiani
;
Hackerott, Nadia Andreotti Tüchumantel
2024
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
Silveira, Daniel Barile da
;
Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de
;
Mozaner, Victória Cássia