Browsing by Subject Direito civil

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2017A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2024Herança digital: breves considerações sobre a base de cálculo do ITCMD das contas em plataformas digitaisDivino, Sthéfano Bruno Santos; Campos, Bruna Pereira
2023Herança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informaçãoCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Fujita, Jorge Shiguemitsu
2021Hipóstase e estagnação : uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509Feital, Thiago Álvares
2003HomonímiaFrança, Rubens Limongi
2009Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPCNogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2024“Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade”, de Adriel SimoniCapelotti, João Paulo
2014O humor entre a crítica social e o danoCapelotti, João Paulo
2001Iatrogenia e responsabilidade civil do médicoStoco, Rui
2012Ideias de Rubens Limongi FrançaDuarte, Nestor
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio
2023A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapazCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Camargo, Caio Pacca Ferraz de; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2022A imobiliária enquanto fornecedora de serviços na locação residencialRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Basan, Arthur Pinheiro
2024O impacto da tecnologia no direito: como a blockchain pode mudar a forma que pensamos a distribuição de direitos autoraisSoler, Fernanda Galera
2014O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MGNunes, Andréia Regina Schneider
2023O impacto do coronavírus (covi-19) no inadimplemento contratual e suas consequênciasMaia Junior, Mairan Gonçalves
2022O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras : a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuaisMoura, Aline Beltrame de; Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko; Oliveira, Juliana Blanco de
2019Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato: a liberdade econômica em focoFernandes, Micaela Barros Barcelos
2024Os impactos da LGPD no e-commerceLima, Ana Paula Moraes Canto de; Paiani, Josiani; Hackerott, Nadia Andreotti Tüchumantel
2024Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPDSilveira, Daniel Barile da; Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de; Mozaner, Victória Cássia