Browsing by Subject Direito civil

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2018A garantia da motivação e o artigo 935 do Código Civil: a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júriPontes, Daniel de Oliveira
2022A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa CatarinaBurtet, Giani; Fontanela, Cristiani
2016Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registralSouza, Aline Darcy Flôr de
2017A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2023Herança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informaçãoCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Fujita, Jorge Shiguemitsu
2022"O humor e os limites da liberdade de expressão: teoria e jurisprudência", de João Paulo CapelottiSimoni, Adriel Borges
2023A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapazCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Camargo, Caio Pacca Ferraz de; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2022A imobiliária enquanto fornecedora de serviços na locação residencialRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Basan, Arthur Pinheiro
2023O impacto do coronavírus (COVID-19) no inadimplemento contratual e suas consequênciasMaia Junior, Mairan Gonçalves
2019Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato: a liberdade econômica em focoFernandes, Micaela Barros Barcelos
2023Impossibilidade relativa pessoal e alteração das circunstâncias: comentários ao acórdão proferido no REsp 1.930.085/AMSouza, Fernando Speck de; Souza, Viviane Isabel Daniel Speck de
2022A (in)execução dos contratos em tempo de pandemiaMilagres, Marcelo de Oliveira; Andrade, Érico
2010O inadimplemento pelo descumprimento exclusivo de dever lateral advindo da boa-fé objetivaHaical, Gustavo Luís da Cruz
Dec-2016O incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas no novo CPCAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2012Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do BrasilGuerra Filho, Willis Santiago
2023A inconstitucionalidade da Súmula 655 do Superior Tribunal de JustiçaRizkallah, Ricardo José
2011Indenização devida "ao fundo de investimento": qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano?Oliva, Milena Donato
2022Independência da autoridade fiscalizadora e efetividade da proteção de dados pessoais na sociedade em redeSantos, Paulo Jorge Silva; Santiago, Mariana Ribeiro
2023A indispensável presença do advogado para a efetivação do acesso à justiça na mediação e na conciliaçãoGarcia, Patrícia Martins; Giazzi, Thiago Cesar
2023A ineficácia do microssistema jurídico brasileiro para a proteção da privacidade de dados e a solução por meio da subsunção do caso à luz de uma reinterpretação do direito fundamental à privacidadeAraújo, Francisco Marcos de; Araújo, Lorna Beatriz de