Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito civil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 697 to 716 of 1478
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2018
A garantia da motivação e o artigo 935 do Código Civil: a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júri
Pontes, Daniel de Oliveira
2000
Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatório
Dotti, René Ariel
2020
Garantia e responsabilidade patrimonial : novos meios executivos e a execução forçada como reforço da obrigação
Branco, Gerson Luiz Carlos
2012
Garantias no contrato de factoring
Donini, Antônio Carlos
2004
Garantias tradicionais no novo Código Civil
Restiffe, Paulo Sérgio
2021
Genealogias comparadas de contrato e sociedade
Eller, Klaas Hendrik
;
Valim, Thalles Ricardo Alciati
2022
A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa Catarina
Burtet, Giani
;
Fontanela, Cristiani
2021
A "gewere": um instituto do antigo direito germânico
Alves, José Carlos Moreira
;
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
;
Santos, Victor Augusto Machado
2016
Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registral
Souza, Aline Darcy Flôr de
2005
Graus da culpa e redução eqüitativa da indenização
Kfouri Neto, Miguel
2003
Gravações clandestinas e ambientais no processo civil : as provas imorais
Avolio, Luiz Francisco Torquato
2017
A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortem
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silveira, Sabrina Bicalho
2024
Herança digital: breves considerações sobre a base de cálculo do ITCMD das contas em plataformas digitais
Divino, Sthéfano Bruno Santos
;
Campos, Bruna Pereira
2023
Herança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informação
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
;
Fujita, Jorge Shiguemitsu
2021
Hipóstase e estagnação : uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509
Feital, Thiago Álvares
2003
Homonímia
França, Rubens Limongi
2009
Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPC
Nogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2024
“Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade”, de Adriel Simoni
Capelotti, João Paulo
2014
O humor entre a crítica social e o dano
Capelotti, João Paulo
2001
Iatrogenia e responsabilidade civil do médico
Stoco, Rui