Browsing by Subject Direito civil

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2018A garantia da motivação e o artigo 935 do Código Civil: a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júriPontes, Daniel de Oliveira
2000Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatórioDotti, René Ariel
2020Garantia e responsabilidade patrimonial : novos meios executivos e a execução forçada como reforço da obrigaçãoBranco, Gerson Luiz Carlos
2012Garantias no contrato de factoringDonini, Antônio Carlos
2004Garantias tradicionais no novo Código CivilRestiffe, Paulo Sérgio
2021Genealogias comparadas de contrato e sociedadeEller, Klaas Hendrik; Valim, Thalles Ricardo Alciati
2022A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa CatarinaBurtet, Giani; Fontanela, Cristiani
2021A "gewere": um instituto do antigo direito germânicoAlves, José Carlos Moreira; Almeida, Luís Felipe Rasmuss de; Santos, Victor Augusto Machado
2016Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registralSouza, Aline Darcy Flôr de
2005Graus da culpa e redução eqüitativa da indenizaçãoKfouri Neto, Miguel
2003Gravações clandestinas e ambientais no processo civil : as provas imoraisAvolio, Luiz Francisco Torquato
2017A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2024Herança digital: breves considerações sobre a base de cálculo do ITCMD das contas em plataformas digitaisDivino, Sthéfano Bruno Santos; Campos, Bruna Pereira
2023Herança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informaçãoCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Fujita, Jorge Shiguemitsu
2021Hipóstase e estagnação : uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509Feital, Thiago Álvares
2003HomonímiaFrança, Rubens Limongi
2009Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPCNogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2024“Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade”, de Adriel SimoniCapelotti, João Paulo
2014O humor entre a crítica social e o danoCapelotti, João Paulo
2001Iatrogenia e responsabilidade civil do médicoStoco, Rui