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Title
Author(s)
2002
O falso motivo como vício do negócio jurídico no novo Código Civil
Barroso, Carlos Henrique
2020
Família : conflitos e pacificações
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2012
Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Oufella, Jociane Machiavelli
2020
Família extensa ou adoção : critérios para a efetividade do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente nos processos de colocação em família substituta
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
;
Fernandes, Manoela Gomes
2006
A família nas constituições
Costa, Dilvanir José da
2000
Família não-fundada no casamento
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2003
A família nos estudos psicossociais de adoção : experiência em uma Vara da Infância e da Juventude
Campos, Niva Maria Vasques
;
Costa, Liana Fortunato
2002
Fato superveniente
Costa, José Rubens
2020
A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice
Püschel, Flávia Portella
2022
Ferramentas de background check dentro do universo dos dados pessoais e da inteligência artificial: preocupações necessárias
Mandelert, Sofia
;
Saldanha, Vitor Maimone
1999
As festividades juninas em estabelecimentos de ensino e os direitos autorais
Ribeiro, Guilherme Wagner
2006
A fiança à locação e a Súmula 214 do STJ
Segalla, Alessandro Schirrmeister
2005
A figura do preposto nos juizados especiais cíveis
Pellon, Luís Felipe
;
Menescal, Mariana Ferraz
2006
O filho adotivo tem direito à visita de seus pais biológicos?
Rocha, Maria Isabel de Matos
2000
Filiação e reprodução assistida : introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2017
As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STF
Varão, Mariana Fernandes Oliveira
2001
A flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei Falimentar
Zanetti, Robson
2005
Fontes das obrigações
Adiers, Moacir
2021
A forma dos contratos eletrônicos
Menke, Fabiano
2014
A formação do direito civil pelo capitalismo: uma análise crítica marxista
Silva, Rodrigo Daniel Félix da