Browsing by Subject Direito civil

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2002O falso motivo como vício do negócio jurídico no novo Código CivilBarroso, Carlos Henrique
2020Família : conflitos e pacificaçõesRodrigues, Oswaldo Peregrina
2012Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteOufella, Jociane Machiavelli
2020Família extensa ou adoção : critérios para a efetividade do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente nos processos de colocação em família substitutaSouza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; Fernandes, Manoela Gomes
2006A família nas constituiçõesCosta, Dilvanir José da
2000Família não-fundada no casamentoGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2003A família nos estudos psicossociais de adoção : experiência em uma Vara da Infância e da JuventudeCampos, Niva Maria Vasques; Costa, Liana Fortunato
2002Fato supervenienteCosta, José Rubens
2020A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of JusticePüschel, Flávia Portella
2022Ferramentas de background check dentro do universo dos dados pessoais e da inteligência artificial: preocupações necessáriasMandelert, Sofia; Saldanha, Vitor Maimone
1999As festividades juninas em estabelecimentos de ensino e os direitos autoraisRibeiro, Guilherme Wagner
2006A fiança à locação e a Súmula 214 do STJSegalla, Alessandro Schirrmeister
2005A figura do preposto nos juizados especiais cíveisPellon, Luís Felipe; Menescal, Mariana Ferraz
2006O filho adotivo tem direito à visita de seus pais biológicos?Rocha, Maria Isabel de Matos
2000Filiação e reprodução assistida : introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparadoGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2017As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STFVarão, Mariana Fernandes Oliveira
2001A flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei FalimentarZanetti, Robson
2005Fontes das obrigaçõesAdiers, Moacir
2021A forma dos contratos eletrônicosMenke, Fabiano
2014A formação do direito civil pelo capitalismo: uma análise crítica marxistaSilva, Rodrigo Daniel Félix da