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2022Ferramentas de background check dentro do universo dos dados pessoais e da inteligência artificial: preocupações necessáriasMandelert, Sofia; Saldanha, Vitor Maimone
Jul-2016A funcionalização dos institutos do direito de vizinhança no Código Civil de 2002Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
2023A “função social do contrato” no art. 421 do Código Civil de 2002Schmidt, Jan Peter
2023A função socioambiental da propriedade: um estudo sobre a legislação implementada no município de São Paulo – BrasilCarolino, Katia; Ormelesi, Vinícius Fernandes; Vieira, Ricardo Stanziola
2023As fundações no direito francêsFont-Réaulx, Pierre de; Ferreira, Patrícia Cândido Alves
2022O futuro é hoje: o impacto da tecnologia nos segurosSilva, Anthony Charles de Novaes da; Olivo, Carlos Augusto Acosta
2018A garantia da motivação e o artigo 935 do Código Civil: a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júriPontes, Daniel de Oliveira
2022A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa CatarinaBurtet, Giani; Fontanela, Cristiani
2016Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registralSouza, Aline Darcy Flôr de
2017A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2023Herança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informaçãoCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Fujita, Jorge Shiguemitsu
2022"O humor e os limites da liberdade de expressão: teoria e jurisprudência", de João Paulo CapelottiSimoni, Adriel Borges
2023A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapazCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Camargo, Caio Pacca Ferraz de; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2022A imobiliária enquanto fornecedora de serviços na locação residencialRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Basan, Arthur Pinheiro
2023O impacto do coronavírus (COVID-19) no inadimplemento contratual e suas consequênciasMaia Junior, Mairan Gonçalves
2019Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato: a liberdade econômica em focoFernandes, Micaela Barros Barcelos
2023Impossibilidade relativa pessoal e alteração das circunstâncias: comentários ao acórdão proferido no REsp 1.930.085/AMSouza, Fernando Speck de; Souza, Viviane Isabel Daniel Speck de
2022A (in)execução dos contratos em tempo de pandemiaMilagres, Marcelo de Oliveira; Andrade, Érico
2010O inadimplemento pelo descumprimento exclusivo de dever lateral advindo da boa-fé objetivaHaical, Gustavo Luís da Cruz
Dec-2016O incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas no novo CPCAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de