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2011Da boa-fé do adquirente de imóvel induzido a erro pelos vendedoresMarrey Neto, José Adriano
2023Da liberdade plena de contratação à autonomia da vontade limitada: uma visão sistemático-evolutiva da ingerência do Estado nas relações privadasFujita, Jorge Shiguemitsu; Machado, Daniel Carlos
2023Dados e metadados, provas e metaprovas: as provas sobre as provas digitaisCardoso, Oscar Valente
2023Dano moral in re ipsa e dano por mera conduta: comentários ao Recurso Especial 1.512.001/SPTeixeira Neto, Felipe
2022O dano moral in re ipsa em casos de abandono afetivoMorais, Joice Beloto; Giosa, Angelica
2022Dano: uma nova abordagem para a responsabilidade civil contemporâneaCarbonar, Dante O. Frazon
2023Danos ao participante de pesquisa clínica: a natureza da responsabilidade civil do pesquisador, do patrocinador e das instituições envolvidasReckziegel, Janaína; Carniato, Daniela Lavina
2023Decisão da Segunda Turma do STJ no Agravo em Recurso Especial nº 2.130.619/SPTamer, Maurício Antônio
2023Deliberação unânime por escrito e prazo para o exercício da ação anulatóriaAdamek, Marcelo Vieira von
2023As demandas multitudinárias na atual sociedade do consumo: necessidade de precedentes judiciais democráticosSantana Neto, Hamilton Gomes de
2002Desapropriação para fins de reforma urbanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2011Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise a partir da coerência e integridade em Ronald DworkinSimões, Bárbara Helena; Simioni, Rafael Lazzarotto
2012Desconsideração inversa da personalidade societária : novas perspectivasMendes, Thalita Bizerril Duleba
2023O desenvolvimento de uma linguagem jurídica dinamarquesa: a terminologia do direito na Lei da Escânia medievalTamm, Ditlev; Vogt, Helle
2023A desjudicialização na sociedade da informação: a arbitragem eletrônica como forma de resolução de conflitosOliveira, Adrielly Letícia Silva; Canton Filho, Fábio Romeu
2012Destituição do poder familiar: comentário a acórdão do TJMGSilva Filho, Artur Marques da
2022Dever de fundamentação analítica como reflexo do princípio da colaboração: ônus exclusivo do magistrado?Aquino Filho, Fernando Pessoa de
2023Dever de indenizarSilva, Clóvis V. do Couto e
2019O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivênciaSantos, Bárbara Cristina Oliveira; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2022Dever de informação pré-contratual: a reforma do direito contratual francês no contexto de modernização do direito das obrigaçõesMomo, Maria Vitória Galvan