Browsing by Subject Direito civil

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2012O casamento homoafetivo e a sua possibilidade jurídicaRosa, Conrado Paulino da
2022As cláusulas contratuais excludentes e limitativas do dever de indenizar no direito comparadoFreire, Daniel Moraes
2023As cláusulas resolutivas convencionais e a justa causa na resolução dos contratos de arrendamento urbano no âmbito do direito portuguêsPereira, Luiz Cláudio Cardona
2010Coação econômica (economic duress)Medina, José Miguel Garcia
2022Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatóriosMarinoni, Luiz Guilherme
2022Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.789.505/SPViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Alessandra Mara de Freitas; Pamplona Filho, Rodolfo
2023Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2.050.923/MGLuz, Tatiana Tiberio
2023Comentário: medida cautelar na ADPF 342/DFTeixeira Júnior, José Borges
2023Comentário: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.737/DFHaddad, Emmanuel Gustavo
2022Comentários ao RJET (Lei 14.010/2020) pelos autores do anteprojeto, organizado por Antonio Anastasia, Dias Toffoli e Simone TebetSantos, Victor Augusto Machado
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.459.190/SPAdamek, Marcelo Vieira von
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.671.422/SPGomes Júnior, Luiz Manoel; Silva, Alex Matoso
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.831.947/PRRaatz, Igor; Dietrich, William Galle
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.962.113/RJCremoneze, Paulo Henrique
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2.023.942/SPCastro, Vitor Lemes
2023Comentários: TJSP – Apelação 1000615-93.2023.8.26.034Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2011Comoriência: ponderações jurídicas e tanatológicasDias Filho, Claudemir Rodrigues; Antedomenico, Edilson
2023A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidadeMedina, Valéria Julião Silva; Prux, Oscar Ivan
2010Compromisso de compra e venda - Troca de e-mails - Manifestação de vontade por escritoAzevedo Júnior, José Osório de
2022O conceito do direitoChateaubriand, Assis; Lucena, Guilherme Morais Régis de