Browsing by Subject Direito civil

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2018Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentaresPereira Júnior, Antônio Jorge; Silva, Kelly Coelho
2019O beijo gay e a Bienal do Livro no Rio de JaneiroDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2020Os bens comuns e a recepção pelo direito civil: análise a partir da experiência italianaBorges, Gustavo; Filó, Maurício da Cunha Savino
2022Biodiversity, traditional knowledge and patent rights: the case study of phyllomedusa bicolorFeres, Marcos Vinício Chein
2023Biometria, autodeterminação informativa e proteção de dados pessoaisCorrêa, Adriana Espíndola; Loureiro, Maria Fernanda Battaglin
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2018O Brasil está preparado para o direito ao esquecimento?Abílio, Adriana Galvão Moura; Mendonça, Christopher
2023Uma breve apresentação a "Considerações sobre a moderna concepção jurídica da família (1933)", de Torquato CastroPitta, Diogo Camboim
2023Breves anotações sobre o dever de revelação dos árbitrosTepedino, Gustavo; Bandeira, Paula Greco
2010Breves notas sobre a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internetParentoni, Leonardo Netto
2012O casamento homoafetivo e a sua possibilidade jurídicaRosa, Conrado Paulino da
2022As cláusulas contratuais excludentes e limitativas do dever de indenizar no direito comparadoFreire, Daniel Moraes
2023As cláusulas resolutivas convencionais e a justa causa na resolução dos contratos de arrendamento urbano no âmbito do direito portuguêsPereira, Luiz Cláudio Cardona
2010Coação econômica (economic duress)Medina, José Miguel Garcia
2022Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatóriosMarinoni, Luiz Guilherme
2022Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.789.505/SPViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Alessandra Mara de Freitas; Pamplona Filho, Rodolfo
2023Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2.050.923/MGLuz, Tatiana Tiberio
2023Comentário: medida cautelar na ADPF 342/DFTeixeira Júnior, José Borges
2023Comentário: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.737/DFHaddad, Emmanuel Gustavo
2022Comentários ao RJET (Lei 14.010/2020) pelos autores do anteprojeto, organizado por Antonio Anastasia, Dias Toffoli e Simone TebetSantos, Victor Augusto Machado