Browsing by Subject Direito civil

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2018Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentaresPereira Júnior, Antônio Jorge; Silva, Kelly Coelho
2019O beijo gay e a Bienal do Livro no Rio de JaneiroDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2001O bem de família e sua evolução jurisprudencialNunes, Hélio da Silva
2000Bem de família internacional : necessidade de unificaçãoAzevedo, Álvaro Villaça
2017O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animaisNascimento, Larissa
2020Os bens comuns e a recepção pelo direito civil: análise a partir da experiência italianaBorges, Gustavo; Filó, Maurício da Cunha Savino
2004Binuba - Regime de bens - Prova - PrescriçãoBevilacqua, Clóvis; Marques, Jose Manoel de Azevedo; Barreto, Plínio
2022Biodiversity, traditional knowledge and patent rights: the case study of phyllomedusa bicolorFeres, Marcos Vinício Chein
2015Biografia : a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Egea, Maria Luíza de Freitas Valle
2023Biometria, autodeterminação informativa e proteção de dados pessoaisCorrêa, Adriana Espíndola; Loureiro, Maria Fernanda Battaglin
2006Boa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa : notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei n. 10.931/2004Wambier, Luiz Rodrigues
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2013A boa-fé objetiva no direito de famíliaMiranda, Verônica Rodrigues de
2003Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiroDuarte, Ronnie Preuss
2018O Brasil está preparado para o direito ao esquecimento?Abílio, Adriana Galvão Moura; Mendonça, Christopher
2018Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civilBarroso, Lucas Abreu [et al.]
2024Breve anotação sobre a legitimidade ativa na ação reivindicatóriaPacheco, Danilo Sanchez
2023Uma breve apresentação a "Considerações sobre a moderna concepção jurídica da família (1933)", de Torquato CastroPitta, Diogo Camboim
2018Uma breve introdução à cláusula geral de exceção do direito das patentesRodrigues Júnior, Edson Beas
2021Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-laRaatz, Igor; Anchieta, Natascha