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Title
Author(s)
2018
Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentares
Pereira Júnior, Antônio Jorge
;
Silva, Kelly Coelho
2019
O beijo gay e a Bienal do Livro no Rio de Janeiro
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2001
O bem de família e sua evolução jurisprudencial
Nunes, Hélio da Silva
2000
Bem de família internacional : necessidade de unificação
Azevedo, Álvaro Villaça
2017
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Nascimento, Larissa
2020
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil: análise a partir da experiência italiana
Borges, Gustavo
;
Filó, Maurício da Cunha Savino
2004
Binuba - Regime de bens - Prova - Prescrição
Bevilacqua, Clóvis
;
Marques, Jose Manoel de Azevedo
;
Barreto, Plínio
2022
Biodiversity, traditional knowledge and patent rights: the case study of phyllomedusa bicolor
Feres, Marcos Vinício Chein
2015
Biografia : a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002
Egea, Maria Luíza de Freitas Valle
2023
Biometria, autodeterminação informativa e proteção de dados pessoais
Corrêa, Adriana Espíndola
;
Loureiro, Maria Fernanda Battaglin
2006
Boa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa : notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei n. 10.931/2004
Wambier, Luiz Rodrigues
2016
A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função social
Gureck Neto, Leonardo
;
Misugi, Guilherme
;
Efing, Antônio Carlos
2013
A boa-fé objetiva no direito de família
Miranda, Verônica Rodrigues de
2003
Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiro
Duarte, Ronnie Preuss
2018
O Brasil está preparado para o direito ao esquecimento?
Abílio, Adriana Galvão Moura
;
Mendonça, Christopher
2018
Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil
Barroso, Lucas Abreu [et al.]
2024
Breve anotação sobre a legitimidade ativa na ação reivindicatória
Pacheco, Danilo Sanchez
2023
Uma breve apresentação a "Considerações sobre a moderna concepção jurídica da família (1933)", de Torquato Castro
Pitta, Diogo Camboim
2018
Uma breve introdução à cláusula geral de exceção do direito das patentes
Rodrigues Júnior, Edson Beas
2021
Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la
Raatz, Igor
;
Anchieta, Natascha