Browsing by Subject Direito civil

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2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2022Accords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rseGarbaccio, Grace Ladeira; Prieur, Julien
2023Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso: a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencialAli, Anwar Mohamad; Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2022O adimplemento substancial no direito brasileiro: comentário ao REsp n. 1.581.505/SCDorea Silva, Abrahan Lincoln
2023Admissão de conduta dolosa em procedimentos administrativos e judiciais no Brasil e no exterior e recusa de cobertura de seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance)Bercovici, Gilberto; Salvador Netto, Alamiro Velludo
2023Ainda sobre a gratuidade da justiça: uma análise sob a matriz do jogo dinâmico e do mecanismo de revelação diretaTeixeira Júnior, José Borges
2022Airbnb: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJRodrigues Netto, Nelson
2022Alimentos e prestação compensatória: uma distinção necessáriaRodrigues Júnior, Walsir Edson; Oliveira, Marina Lima Pelegrini
2018Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidadeSenna, Pedro Henrique Sccott de; Luz, Sílvia Lopes da
2017Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônioSantos, Marcelo H. G. Rivera M.
2012Anatocismo - MultaAlencar, Dilermando Gomes de
2022Análise comparativa dos aspectos da coisa julgada nos ordenamentos jurídicos brasileiro, argentino, colombiano e peruanoHatoum, Nida Saleh
2023Uma análise da responsabilidade civil pela perda de uma chance sob a ótica do direito comparadoFerreira, Rafael Pereira
2023Análise econômica da revisão judicial dos contratos de fornecimento de produto agrícolaKhayat, Gabriel Fernandes
2022Análise sobre a força executiva dos contratos eletrônicosGasparri, João Mirsilo
2022Uma análise sobre o contrato de underwriting no direito brasileiroCantali, Rodrigo Ustárroz
2023Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual – viabilidade para concessão de tutelas provisóriasLeme, Fábio Ferraz de Arruda; Nunes, Ricardo Dutra
2023A antinomia que cerca a curatela e suas possíveis soluçõesSoares, Paula Santiago; Canela, Kelly Cristina
2020Anulação de cláusulas normativas e a atuação do Poder Judiciário na autonomia privada coletivaPamplona Filho, Rodolfo; Amaral, Felipe Marinho
2023A aplicação da tecnologia na resolução de disputas familiares e o serviço “Amica” de autocomposição online auxiliada por inteligência artificialJoão, Catharine Black Lipp; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales