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Author(s)
2022
25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021)
Macéa, Clarissa Marcondes
;
Ramos, Ernandes Sampaio
2012
Abandono paterno filial e sua punição
Simão, José Fernando
2024
A aberração jurídica do contrato de prestação de serviços do submundo da cibercultura
Magossi, Priscila Gonçalves
Sep-2016
Aborto, zika e direitos da mulher
Scalcon, Raquel Lima
2021
Abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais: aplicação em caso de tratamento de dados realizado em tempos de pandemia de covid-19
Paiano, Daniela Braga
;
Schiavon, Isabela Nabas
;
Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
2022
O abuso de direito ainda tem utilidade no direito privado brasileiro?
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2020
O abuso de direito no sistema jurídico nacional : origens e aplicabilidade
Remédio, José Antonio
;
Oliveira, Gustavo Henrique de
2001
Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internet
Soares, José Carlos Tinoco
2005
Abuso do direito : ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2022
Accords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rse
Garbaccio, Grace Ladeira
;
Prieur, Julien
2022
Aceitabilidade do nudging: a necessidade de uma resposta multidimensional
Zingales, Nicolo
;
Bakonyi, Erica Brito
2021
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
Pessoa, João Pedro Seefeldt
;
Oliveira, Rafael Santos de
2025
Acesso à justiça e melhor interesse da criança nas decisões da terceira turma do STJ envolvendo destituição do poder familiar
Mota, Isabely Fontana da
;
Lima, Jordana Maria Ferreira de
2023
Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso: a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencial
Ali, Anwar Mohamad
;
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2023
Acordo de não persecução civil: o choque entre o art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa (reformada pela Lei nº 14.230/2021) e a autonomia constitucional do Tribunal de Contas
Forni, João Paulo Gualberto
;
Lima, Luiz Henrique
2021
Acordo de não persecução cível : reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2022
O "acordo de não persecução cível" no direito brasileiro: primeiras considerações
Osna, Gustavo
2021
Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2003
Ação afirmativa : os modelos jurídicos internacionais e a experiência brasileira
Menezes, Paulo Lucena de
2018
A ação de improbidade administrativa e o processo de impeachment: um olhar republicano sobre a responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa
Silva, Paulo Vitor da