Browsing by Subject Direito civil

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202225 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021)Macéa, Clarissa Marcondes; Ramos, Ernandes Sampaio
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2024A aberração jurídica do contrato de prestação de serviços do submundo da ciberculturaMagossi, Priscila Gonçalves
Sep-2016Aborto, zika e direitos da mulherScalcon, Raquel Lima
2021Abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais: aplicação em caso de tratamento de dados realizado em tempos de pandemia de covid-19Paiano, Daniela Braga; Schiavon, Isabela Nabas; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
2022O abuso de direito ainda tem utilidade no direito privado brasileiro?Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2020O abuso de direito no sistema jurídico nacional : origens e aplicabilidadeRemédio, José Antonio; Oliveira, Gustavo Henrique de
2001Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internetSoares, José Carlos Tinoco
2005Abuso do direito : ilicitude objetiva no direito privado brasileiroMiragem, Bruno
2022Accords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rseGarbaccio, Grace Ladeira; Prieur, Julien
2022Aceitabilidade do nudging: a necessidade de uma resposta multidimensionalZingales, Nicolo; Bakonyi, Erica Brito
2021O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em redePessoa, João Pedro Seefeldt; Oliveira, Rafael Santos de
2025Acesso à justiça e melhor interesse da criança nas decisões da terceira turma do STJ envolvendo destituição do poder familiarMota, Isabely Fontana da; Lima, Jordana Maria Ferreira de
2023Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso: a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencialAli, Anwar Mohamad; Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2023Acordo de não persecução civil: o choque entre o art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa (reformada pela Lei nº 14.230/2021) e a autonomia constitucional do Tribunal de ContasForni, João Paulo Gualberto; Lima, Luiz Henrique
2021Acordo de não persecução cível : reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinarOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2022O "acordo de não persecução cível" no direito brasileiro: primeiras consideraçõesOsna, Gustavo
2021Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinarOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2003Ação afirmativa : os modelos jurídicos internacionais e a experiência brasileiraMenezes, Paulo Lucena de
2018A ação de improbidade administrativa e o processo de impeachment: um olhar republicano sobre a responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativaSilva, Paulo Vitor da