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2023A aplicação da tecnologia na resolução de disputas familiares e o serviço “Amica” de autocomposição online auxiliada por inteligência artificialJoão, Catharine Black Lipp; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
2022A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmenteDitão, Ygor Pierry Piemonte
2012Aplicação do Código Civil nas relações administrativasMoreira, João Batista Gomes
2018A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atualChiuzuli, Danieli Rocha; Hirata, Alessandro
2011Apresentação e comentários ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 118/2010) que altera as disposições do Código Civil atinentes à indignidade sucessória e à deserdaçãoPoletto, Carlos Eduardo Minozzo
2012Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiroFachin, Luiz Edson
2022Arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum de ex-cônjuges antes da partilha à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMoraes, Amanda Karoline Majinski de; Stefaniak, Jeaneth Nunes; Fogaça, Vitor Hugo Bueno
2023Aspectos da influência romanística na disciplina do contrato de mandato brasileiro contemporâneoPousada, Estevan Lo Ré
2023Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do direito luso-brasileiroBufulin, Augusto Passamani; Bonomo Júnior, Aylton
2023Ativos digitais não patrimoniais e o seu destino post mortemPaulichi, Jaqueline da Silva; Cardin, Valéria Silva Galdino
2023Attenzione, esploratori di dati: uma análise jurídica sobre os termos de uso do aplicativo Threads no Brasil e na União EuropeiaPiaia, Thami Covatti
2023"Autobiografia de Hans Kelsen"Ferreira, Patrícia Cândido Alves
2023A autodeterminação informativa como manifestação do direito à privacidadeDias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Melo, Bricio Luis da Anunciação
2022Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na Lei da Liberdade EconômicaPereira, Luiz Fernando C.; Schinemann, Caio César Bueno
2011Autonomia privada romanaBaldus, Christian
2023A autoria na era da inteligência artificial: quem é o autor das obras geradas por atos autônomos de inteligência artificial?Rici, Mariana de Carvalho
2023O avanço da autonomia privada no campo familiar: comentários ao acórdão do AgInt no REsp 1960527/RNPitta, Diogo Camboim
2023Avós são pais duas vezes? uma análise da possibilidade da adoção avoenga no ordenamento jurídico brasileiroGarcia, Filipe Rodrigues; Martins, Júlia Maria de Paula
2018Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentaresPereira Júnior, Antônio Jorge; Silva, Kelly Coelho
2019O beijo gay e a Bienal do Livro no Rio de JaneiroDufner, Samantha Khoury Crepaldi