Navegando por Assunto Direito autoral - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2006A ideologia da propriedade intelectual : a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autorVianna, Túlio Lima
2018Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços - Produção audiovisual em todas as suas vertentes - Por vedação presidencialMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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2006O instituto da cópia privada no direito autoral brasileiro : análise dogmática e críticaFrias, Felipe Barreto
2012Remasterização : violação aos direitos morais de autor?Cunha, João Vieira da; Freire, Carolina Lanza Brewer Pereira
2011Solucionando o conflito entre o direito à imagem e a liberdade de expressão: a contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos HumanosRodrigues Júnior, Edson Beas
2006Universidade de São Paulo - Disponibilização de teses e dissertações via Web para consulta externa - Direitos autorais possibilidade do repasse do desenvolvimento do sistema a terceiros cobrança pelo acesso ao material - Divisão dos valoresSantos, Márcia Walquíria Batista dos