DSpace JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Navegando por Assunto Direito autoral - Brasil
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | Contratos e resolução de conflitos no âmbito do direito da moda | Arrosi, Letícia Soster |
| 2015 | Direitos autorais e músicas vindas de conhecimentos
e expressões tradicionais: estudo de caso da
família Guiga | Goulart, Paloma Elaine Santos; Pereira, Célio Augusto Souza |
| 2006 | A ideologia da propriedade intelectual : a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor | Vianna, Túlio Lima |
| 2018 | Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços - Produção audiovisual em todas as suas vertentes - Por vedação presidencial | Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| 2018 | Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços - Produção audiovisual em todas as suas vertentes - Por vedação presidencial | Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| 2006 | O instituto da cópia privada no direito autoral brasileiro : análise dogmática e crítica | Frias, Felipe Barreto |
| 2012 | Remasterização : violação aos direitos morais de autor? | Cunha, João Vieira da; Freire, Carolina Lanza Brewer Pereira |
| 2011 | Solucionando o conflito entre o direito à imagem e a liberdade de expressão: a contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Rodrigues Júnior, Edson Beas |
| 2006 | Universidade de São Paulo - Disponibilização de teses e dissertações via Web para consulta externa - Direitos autorais possibilidade do repasse do desenvolvimento do sistema a terceiros cobrança pelo acesso ao material - Divisão dos valores | Santos, Márcia Walquíria Batista dos |