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Title
Author(s)
2019
Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público
Batista, Nadia Cristina
2002
Limite de remuneração do servidor público - Uma interpretação da Constituição
Pontes Filho, Valmir
2006
Normas administrativas novas e sua vigência imediata : um caso concreto em direito educacional
Guedes, Jefferson Carús
2005
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2004
A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
Costa, João Batista da
2002
Princípios de direito constitucional para o ensino universitário : direito adquirido e princípio da legalidade
Martins, Ives Gandra da Silva
2001
Questões mais comuns arguidas em ações sobre FGTS de competência da justiça federal
Franciulli Netto, Domingos
2007
Questões mais comuns argüidas em ações sobre o FGTS de competência da Justiça Federal
Franciulli Netto, Domingos
2014
Reclassificação de carreira e servidor inativo segundo novel jurisprudência do STF
Nohara, Irene Patrícia
2000
Reforma administrativa - Estabilidade - Direito adquirido
Figueiredo, Lúcia Valle
1999
Reforma administrativa e direito adquirido
Modesto, Paulo
1996
Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
Modesto, Paulo
2000
Reforma constitucional previdenciária e direito adquirido do servidor público
Pereira, José Edgard Penna Amorim
2000
Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciários
Garcia, Maria
;
Balera, Wagner
;
Martinez, Wladimir Novaes
2000
Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciários
Garcia, Maria
;
Balera, Wagner
;
Martinez, Wladimir Novaes
2004
Reforma da previdência - Servidor público que toma posse em novo cargo - Regime previdenciário aplicável - Direito intertemporal
Demo, Roberto Luís Luchi
2017
Reforma da previdência : a segurança individual do sistema do setor público (RPPS) na PEC 287-A com enfoque nas regras de transição
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2020
A reforma da previdência sem simetria
Torres Neto, Benedito
2006
O regime de subsídio da magistratura : breves comentários
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2006
Remuneração : efeitos da instituição de novo regime jurídico
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby