Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2006Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal : estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiroAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Sep-2016Sistemas processuais penais à luz da ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro; Camargo, Margarida Maria Lacombe
2014Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writGarcia Redondo, Bruno
2012Suspensão condicional do processo em ação penal privadaSouza, Bruna Azevedo de
2012Testemunhas de defesa extracontrariedade do libelloVieira, Octaviano
2013Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscalFabretti, Humberto Barrionuevo
2011Transação penal e suspensão condicional do processo em crimes de ação penal privadaSouza, Calixto Oliveira
2009Valor probatório da colaboração processual : (delação premiada)Pereira, Frederico Valdez
2015A verdade como ferramenta de investigação criminal à luz do garantismo penalMalaquias, Roberto Antônio Darós
2008Verdade formal versus verdade materialManzano, Luís Fernando de Moraes
2014Verdade real e narrativismo processualCambi, Eduardo Augusto Salomão; Margraf, Alencar Frederico
2015A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço : análise de um dos maiores erros judiciários do país : o célebre caso dos irmãos NavesFerreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
2008A videoconferência ou interrogatório on line : seus contornos legais e a renovação do processo penal célere e eficazGomes, Rodrigo Carneiro