Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2012Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônimaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011Reflexões sobre a prisão preventiva a partir da ótica garantistaPádova, Antônio de
2002Reflexões sobre a reforma do Código de Processo PenalMonteiro, Roberto das Chagas
Sep-2016Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiáriasGarcia, Maria
2009Reforma processual penal e júri : primeiras impressõesPenteado, Jaques de Camargo
2012Registro de voz e imagemGarcia, Erli Henrique
2013A regra da exclusão de prova ilícita : um novo paradigma instituído pela Lei n. 11.690/2008Conceição, Mário Antônio
2011O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penalPinto, Felipe Martins
2002Repressão ao dolo processual : o novo artigo 14 do Código de Processo CivilTucci, José Rogério Cruz e
2008Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penalMaia Neto, Cândido Furtado
Sep-2016Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do Senador Delcídio AmaralMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2002Sentença "inexistente" e reformatio in pejus indiretaLeite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
2004Sentença inexistenteTrevisan, Oswaldo
2004Sentença penal : sociedade, conflito e culturaNassif, Aramis
2006Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal : estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiroAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Sep-2016Sistemas processuais penais à luz da ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro; Camargo, Margarida Maria Lacombe
2014Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writGarcia Redondo, Bruno
2001Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretaçãoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2012Suspensão condicional do processo em ação penal privadaSouza, Bruna Azevedo de
2012Testemunhas de defesa extracontrariedade do libelloVieira, Octaviano