Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2016Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penalPereira, Frederico Valdez
2013A participação da vítima no processo penalVidal, Hélvio Simões
2014PEC 37 (do seu início ao seu fim) : uma tentativa do alijamento da "Justiça"Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2005Pedido de arquivamento de inquérito policial e preclusão consumativaTucci, Rogério Lauria Marçal
2006Prefeito - Condenação criminal - Inabilitação - Exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação - Inteligência do § 2º do art. 1º do Dec.-Lei n. 201/67 - ConsideraçõesMacruz, José Carlos
2009As prerrogativas processuais na investigação policial : detentores de prerrogativa de função, competência originária dos tribunais e garantiasGomes, Rodrigo Carneiro
2011Prescrição de faltas graves - Necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de penaOliveira, Giselle Ribeiro de
2013Princípio da indivisibilidade na ação penal privadaFabretti, Humberto Barrionuevo
2017O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosVale, Ionilton Pereira do
2016Princípio nemo tenetur se detegere no Estado democrático de direitoMalaquias, Roberto Antônio Darós
2016Progressão de regime per saltum e falta de vagas : qual ilegalidade é mais ilegal?Oliveira, Antônio Carlos Moni de
2014A proteção ao domicílio e a fiscalização tributária : ilicitude da prova no processo penalSilva, Jardel Luís da; Felix, Yuri
2008A prova pericial na reforma processual penal brasileiraSilva, Roberto Ferreira da
2018A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucionalBarbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da
2012Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônimaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011Reflexões sobre a prisão preventiva a partir da ótica garantistaPádova, Antônio de
Sep-2016Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiáriasGarcia, Maria
2009Reforma processual penal e júri : primeiras impressõesPenteado, Jaques de Camargo
2012Registro de voz e imagemGarcia, Erli Henrique
2013A regra da exclusão de prova ilícita : um novo paradigma instituído pela Lei n. 11.690/2008Conceição, Mário Antônio