Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2013As medidas cautelares no processo penal brasileiro : reforma com a Lei 12.403/2011Khan, Karen Louise Jeanete; Mendroni, Marcelo Batlouni
2013Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitosNucci, Guilherme de Souza [et al.]
2013A missão do Judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado democrático de direitoValença, Manuela Abath
2012O mito, a linguagem e o discurso no Tribunal do JúriCosta, Fabrício Veiga
2018A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instânciaCodo, Nathália Ferreira dos Santos
2014Natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas perpetrados em ambiente de violência domésticaPinto, Ronaldo Batista
2016A natureza jurídica da prisão preventivaAlves, Elaine Martins de Sousa; Vilela, Tiago Guimarães
2002Notas para a palestra referente ao projeto sobre a investigação criminalSouza, José Barcelos de
2012A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juizWeis, Carlos; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
2012Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalSouza, Calixto Oliveira
2016Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penalPereira, Frederico Valdez
2013A participação da vítima no processo penalVidal, Hélvio Simões
2014PEC 37 (do seu início ao seu fim) : uma tentativa do alijamento da "Justiça"Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2005Pedido de arquivamento de inquérito policial e preclusão consumativaTucci, Rogério Lauria Marçal
2006Prefeito - Condenação criminal - Inabilitação - Exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação - Inteligência do § 2º do art. 1º do Dec.-Lei n. 201/67 - ConsideraçõesMacruz, José Carlos
2009As prerrogativas processuais na investigação policial : detentores de prerrogativa de função, competência originária dos tribunais e garantiasGomes, Rodrigo Carneiro
2011Prescrição de faltas graves - Necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de penaOliveira, Giselle Ribeiro de
2013Princípio da indivisibilidade na ação penal privadaFabretti, Humberto Barrionuevo
2017O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosVale, Ionilton Pereira do
2016Princípio nemo tenetur se detegere no Estado democrático de direitoMalaquias, Roberto Antônio Darós