Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2013As medidas cautelares no processo penal brasileiro : reforma com a Lei 12.403/2011Khan, Karen Louise Jeanete; Mendroni, Marcelo Batlouni
2013Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitosNucci, Guilherme de Souza [et al.]
2013A missão do Judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado democrático de direitoValença, Manuela Abath
2012O mito, a linguagem e o discurso no Tribunal do JúriCosta, Fabrício Veiga
2018A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instânciaCodo, Nathália Ferreira dos Santos
2002A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penalMazzilli, Hugo Nigro
2014Natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas perpetrados em ambiente de violência domésticaPinto, Ronaldo Batista
2016A natureza jurídica da prisão preventivaAlves, Elaine Martins de Sousa; Vilela, Tiago Guimarães
2002Notas para a palestra referente ao projeto sobre a investigação criminalSouza, José Barcelos de
2012A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juizWeis, Carlos; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
2002Obrigatoriedade e oportunidade no direito processual penal brasileiro e portuguêsRibeiro, Cláudio Luiz Frazão
2012Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalSouza, Calixto Oliveira
2020O papel do magistrado no processo penal segundo a doutrina de John RawlsRodrigues, Alexandra Fonseca; Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes
2016Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penalPereira, Frederico Valdez
2013A participação da vítima no processo penalVidal, Hélvio Simões
2014PEC 37 (do seu início ao seu fim) : uma tentativa do alijamento da "Justiça"Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2003O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrerMazzilli, Hugo Nigro
2005Pedido de arquivamento de inquérito policial e preclusão consumativaTucci, Rogério Lauria Marçal
2001Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante - Omissão legal - Autoridade policial - Crime de prevaricaçãoPorto, Marcos Cosme
2006Prefeito - Condenação criminal - Inabilitação - Exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação - Inteligência do § 2º do art. 1º do Dec.-Lei n. 201/67 - ConsideraçõesMacruz, José Carlos