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Title
Author(s)
2012
Liberdade provisória e alternativas à prisão processual
Vidal, Hélvio Simões
2005
A liminar no mandado de segurança e habeas corpus
Passos, Paulo Roberto da Silva
2014
Limitação temporal aos requisitos subjetivos para o livramento condicional
Fabretti, Humberto Barrionuevo
2004
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
2013
As medidas cautelares no processo penal brasileiro : reforma com a Lei 12.403/2011
Khan, Karen Louise Jeanete
;
Mendroni, Marcelo Batlouni
2013
Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitos
Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2013
A missão do Judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado democrático de direito
Valença, Manuela Abath
2012
O mito, a linguagem e o discurso no Tribunal do Júri
Costa, Fabrício Veiga
2018
A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância
Codo, Nathália Ferreira dos Santos
2002
A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penal
Mazzilli, Hugo Nigro
2014
Natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas perpetrados em ambiente de violência doméstica
Pinto, Ronaldo Batista
2016
A natureza jurídica da prisão preventiva
Alves, Elaine Martins de Sousa
;
Vilela, Tiago Guimarães
2020
A necessidade de intimação pessoal do réu solto da sentença penal condenatória à luz da Constituição de 1988
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2002
Notas para a palestra referente ao projeto sobre a investigação criminal
Souza, José Barcelos de
2000
Novo julgamento pelo júri : só pela qualificadora
Leal, Saulo Brum
2012
A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz
Weis, Carlos
;
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
2002
Obrigatoriedade e oportunidade no direito processual penal brasileiro e português
Ribeiro, Cláudio Luiz Frazão
2012
Uma oportunidade para a Lei de Execução Penal
Souza, Calixto Oliveira
2020
O papel do magistrado no processo penal segundo a doutrina de John Rawls
Rodrigues, Alexandra Fonseca
;
Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes
2016
Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penal
Pereira, Frederico Valdez