Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2002Justa causa no processo penal : conceito e natureza jurídicaGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2000Júri - Quesitos - Formulação do quesito genérico na co-autoria - "De qualquer modo" - NulidadeLeal, Saulo Brum
2013Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredictoPereira, André Luiz Gardesani
2013Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredictoPereira, André Luiz Gardesani
2012Liberdade provisória e alternativas à prisão processualVidal, Hélvio Simões
2005A liminar no mandado de segurança e habeas corpusPassos, Paulo Roberto da Silva
2014Limitação temporal aos requisitos subjetivos para o livramento condicionalFabretti, Humberto Barrionuevo
2004Os limites da coisa julgada na execução penalCastro, Élcio Pinheiro de
2013As medidas cautelares no processo penal brasileiro : reforma com a Lei 12.403/2011Khan, Karen Louise Jeanete; Mendroni, Marcelo Batlouni
2013Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitosNucci, Guilherme de Souza [et al.]
2013A missão do Judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado democrático de direitoValença, Manuela Abath
2012O mito, a linguagem e o discurso no Tribunal do JúriCosta, Fabrício Veiga
2018A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instânciaCodo, Nathália Ferreira dos Santos
2002A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penalMazzilli, Hugo Nigro
2014Natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas perpetrados em ambiente de violência domésticaPinto, Ronaldo Batista
2016A natureza jurídica da prisão preventivaAlves, Elaine Martins de Sousa; Vilela, Tiago Guimarães
2002Notas para a palestra referente ao projeto sobre a investigação criminalSouza, José Barcelos de
2012A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juizWeis, Carlos; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
2002Obrigatoriedade e oportunidade no direito processual penal brasileiro e portuguêsRibeiro, Cláudio Luiz Frazão
2012Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalSouza, Calixto Oliveira