Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2016Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatóriaMachado, Hugo de Brito
2020Garantia da ordem pública como critério de encarceramento cautelar nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina : uma análise teórico-empíricaChaves Júnior, Airto; Silva, Luciana Bittencourt Gomes
2005As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na AlemanhaGiacomolli, Nereu José
2004O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2001O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2021Habeas corpus coletivo e prova estatísticaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2013Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2014Hipótese eventual de concessão de habeas corpus de ofício reconhecida, disciplina da prisão especial e aparente conflito de normasSilva, Rodrigo Teixeira; Villar, Davi Szuvarcfuter
2020A importação dos institutos jurídicos negociais para o processo penal brasileiro : considerações críticasWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Roloff, Bruna Caregnato
2016Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia : comentário ao HC 115.015 do STFOliveira, Clarissa da Silva Gomes; Pietrobom, Marcela Oliveira Viana
2013A (in)admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e a equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondoBuonicore, Bruno Tadeu; Felix, Yuri
2008A inconstitucionalidade do novo art. 440 do Código de Processo Penal : critérios de desempate no serviço público, princípio federativo e isonomiaAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2009A influência dos órgãos da mídia no processo penal : o caso NardoniAndrade, Fábio Martins de
2004As inovações no interrogatório no processo penalCarvalho, José Theodoro Corrêa de
2002O inquérito é mera peça informativa?Moraes, Bismael Batista
2006Inquérito policialGomes, Rodrigo Carneiro
2012A interpretação do "novo" art. 212 do CPP brasileiro : uma contribuição metodológicaÁvila, Thiago André Pierobom de
2001Interrogatório a distância : on-lineSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2002Justa causa no processo penal : conceito e natureza jurídicaGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice