Browsing by Subject Direito Processual Penal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 69 to 88 of 161 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2013Federalização de crimes contra jornalistasDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2005Foro especial por prerrogativa de função : o novo artigo 84 do Código de Processo PenalMarcão, Renato
2000Foro por prerrogativa de função : nova diretriz do STF (cancelamento da Súmula 394)Meneses, Geraldo Magela e Silva
2010A fundamentação da sentença penal no contexto democráticoSilva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; Sousa, Humberto Leandro de Melo e
2016Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatóriaMachado, Hugo de Brito
2005As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na AlemanhaGiacomolli, Nereu José
2004O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2001O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2013Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2014Hipótese eventual de concessão de habeas corpus de ofício reconhecida, disciplina da prisão especial e aparente conflito de normasSilva, Rodrigo Teixeira; Villar, Davi Szuvarcfuter
2016Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia : comentário ao HC 115.015 do STFOliveira, Clarissa da Silva Gomes; Pietrobom, Marcela Oliveira Viana
2013A (in)admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e a equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondoBuonicore, Bruno Tadeu; Felix, Yuri
2008A inconstitucionalidade do novo art. 440 do Código de Processo Penal : critérios de desempate no serviço público, princípio federativo e isonomiaAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2009A influência dos órgãos da mídia no processo penal : o caso NardoniAndrade, Fábio Martins de
2004As inovações no interrogatório no processo penalCarvalho, José Theodoro Corrêa de
2002O inquérito é mera peça informativa?Moraes, Bismael Batista
2006Inquérito policialGomes, Rodrigo Carneiro
2012A interpretação do "novo" art. 212 do CPP brasileiro : uma contribuição metodológicaÁvila, Thiago André Pierobom de
2001Interrogatório a distância : on-lineSiqueira Júnior, Paulo Hamilton