Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2013Federalização de crimes contra jornalistasDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2005Foro especial por prerrogativa de função : o novo artigo 84 do Código de Processo PenalMarcão, Renato
2010A fundamentação da sentença penal no contexto democráticoSilva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; Sousa, Humberto Leandro de Melo e
2016Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatóriaMachado, Hugo de Brito
2005As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na AlemanhaGiacomolli, Nereu José
2013Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2014Hipótese eventual de concessão de habeas corpus de ofício reconhecida, disciplina da prisão especial e aparente conflito de normasSilva, Rodrigo Teixeira; Villar, Davi Szuvarcfuter
2016Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia : comentário ao HC 115.015 do STFOliveira, Clarissa da Silva Gomes; Pietrobom, Marcela Oliveira Viana
2013A (in)admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e a equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondoBuonicore, Bruno Tadeu; Felix, Yuri
2008A inconstitucionalidade do novo art. 440 do Código de Processo Penal : critérios de desempate no serviço público, princípio federativo e isonomiaAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2009A influência dos órgãos da mídia no processo penal : o caso NardoniAndrade, Fábio Martins de
2006Inquérito policialGomes, Rodrigo Carneiro
2012A interpretação do "novo" art. 212 do CPP brasileiro : uma contribuição metodológicaÁvila, Thiago André Pierobom de
2013Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredictoPereira, André Luiz Gardesani
2013Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredictoPereira, André Luiz Gardesani
2012Liberdade provisória e alternativas à prisão processualVidal, Hélvio Simões
2005A liminar no mandado de segurança e habeas corpusPassos, Paulo Roberto da Silva
2014Limitação temporal aos requisitos subjetivos para o livramento condicionalFabretti, Humberto Barrionuevo
2013As medidas cautelares no processo penal brasileiro : reforma com a Lei 12.403/2011Khan, Karen Louise Jeanete; Mendroni, Marcelo Batlouni