Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2021Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penalRoehrig, José Flávio Ferrari; Soares, Rafael Júnior
2003Efeitos da preclusão pro judicato no processo penalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2002Em defesa de soberania dos veredictos do júriMoura, Genney Randro Barros de
2009A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo PenalSilva, Danielle Souza de Andrade e
2004Estado democrático de direito - O direito penal e sua função subsidiária - Princípio da insignificância penalGomes Júnior, Luiz Manoel
2013Execução penal - Direito de visita - Recusa a pretexto da proteção integral de crianças e adolescentes - Necessidade de demonstração concreta e não potencial do risco : prevalência de interpretação favorável aos fins reintegradores da penaHammerschmidt, Denise
2013Execução penal : a prisão domiciliar - em face da precariedade de casa de albergado - em substituição ao regime aberto de penaFelix, Yuri
2013Federalização de crimes contra jornalistasDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2005Foro especial por prerrogativa de função : o novo artigo 84 do Código de Processo PenalMarcão, Renato
2000Foro por prerrogativa de função : nova diretriz do STF (cancelamento da Súmula 394)Meneses, Geraldo Magela e Silva
2010A fundamentação da sentença penal no contexto democráticoSilva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; Sousa, Humberto Leandro de Melo e
2016Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatóriaMachado, Hugo de Brito
2020Garantia da ordem pública como critério de encarceramento cautelar nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina : uma análise teórico-empíricaChaves Júnior, Airto; Silva, Luciana Bittencourt Gomes
2005As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na AlemanhaGiacomolli, Nereu José
2004O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2001O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2021Habeas corpus coletivo e prova estatísticaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2013Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2014Hipótese eventual de concessão de habeas corpus de ofício reconhecida, disciplina da prisão especial e aparente conflito de normasSilva, Rodrigo Teixeira; Villar, Davi Szuvarcfuter