Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2003Efeitos da preclusão pro judicato no processo penalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2002Em defesa de soberania dos veredictos do júriMoura, Genney Randro Barros de
2009A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo PenalSilva, Danielle Souza de Andrade e
2004Estado democrático de direito - O direito penal e sua função subsidiária - Princípio da insignificância penalGomes Júnior, Luiz Manoel
2013Execução penal - Direito de visita - Recusa a pretexto da proteção integral de crianças e adolescentes - Necessidade de demonstração concreta e não potencial do risco : prevalência de interpretação favorável aos fins reintegradores da penaHammerschmidt, Denise
2013Execução penal : a prisão domiciliar - em face da precariedade de casa de albergado - em substituição ao regime aberto de penaFelix, Yuri
2013Federalização de crimes contra jornalistasDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2005Foro especial por prerrogativa de função : o novo artigo 84 do Código de Processo PenalMarcão, Renato
2000Foro por prerrogativa de função : nova diretriz do STF (cancelamento da Súmula 394)Meneses, Geraldo Magela e Silva
2010A fundamentação da sentença penal no contexto democráticoSilva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; Sousa, Humberto Leandro de Melo e
2016Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatóriaMachado, Hugo de Brito
2005As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na AlemanhaGiacomolli, Nereu José
2004O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2001O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2013Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2014Hipótese eventual de concessão de habeas corpus de ofício reconhecida, disciplina da prisão especial e aparente conflito de normasSilva, Rodrigo Teixeira; Villar, Davi Szuvarcfuter
2016Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia : comentário ao HC 115.015 do STFOliveira, Clarissa da Silva Gomes; Pietrobom, Marcela Oliveira Viana
2013A (in)admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e a equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondoBuonicore, Bruno Tadeu; Felix, Yuri
2008A inconstitucionalidade do novo art. 440 do Código de Processo Penal : critérios de desempate no serviço público, princípio federativo e isonomiaAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de