Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2000Da preponderância da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réuSarabando, José Fernando Marreiros
2009De Beccaria a Jakobs : panorama do sistema criminal em face da dignidade da pessoa humanaGarcia, Débora Faria
2013A defesa no inquérito policial militarRossetto, Enio Luiz
2006Delação premiadaPenteado, Jaques de Camargo
2014Descaminho, lavagem de capitais e organização criminosa : comentários ao Habeas Corpus 108.715/RJLopes, Alessandro Maciel; Felix, Yuri
2003Descaminho. Pagamento posterior do tributo. Extinção da punibilidade. Analogia in bonam partem de norma penal especialDemo, Roberto Luís Luchi
2019A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro : reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiroMargraf, Alencar Frederico; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Margraf, Priscila de Oliveira
2005A dignidade da pessoa humana e o tratamento dispensado aos acusados no processo penalDelmanto Júnior, Roberto; Delmanto, Fábio Machado de Almeida
2013O direito do silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparadoVale, Ionilton Pereira do
2012O direito fundamental à razoável duração do processo penalOliveira, Roberto da Silva
2004Direito penal : a quantificação da pena em face das circunstânciasJorge, Mário Hélton
2008DNA e sua utilização como prova no processo penalBarros, Marco Antônio de; Piscino, Marcos Rafael Pereira
2012O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de Código de Processo Penal : e na proposta de emenda constitucional dos recursosPenteado, Jaques de Camargo
2003Efeitos da preclusão pro judicato no processo penalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2002Em defesa de soberania dos veredictos do júriMoura, Genney Randro Barros de
2009A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo PenalSilva, Danielle Souza de Andrade e
2004Estado democrático de direito - O direito penal e sua função subsidiária - Princípio da insignificância penalGomes Júnior, Luiz Manoel
2013Execução penal - Direito de visita - Recusa a pretexto da proteção integral de crianças e adolescentes - Necessidade de demonstração concreta e não potencial do risco : prevalência de interpretação favorável aos fins reintegradores da penaHammerschmidt, Denise
2013Execução penal : a prisão domiciliar - em face da precariedade de casa de albergado - em substituição ao regime aberto de penaFelix, Yuri
2013Federalização de crimes contra jornalistasDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão