Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2015Barganha no processo penal e o autoritarismo "consensual" nos sistemas processuais : a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivoVasconcellos, Vinícius Gomes de
2008Biologia forense : dos vestígios à busca da verdade real no processo penalDias Filho, Claudemir Rodrigues
2013A Boca do Leão : validade das interceptações telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônimaBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2009Cadeia de custódia : do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidênciaDias Filho, Claudemir Rodrigues
2013A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitóriaBarros, Flaviane de Magalhães; Barbosa, Leonardo de Carvalho
2014Cerceamento de defesa : constituição de novo procurador, nos autos, com poderes específicos e a revogação tácita dos mandatos anteriormente outorgadosLeardini, Flavia Guimarães
2014Comentários acerca da decisão proferida pela 2ª Turma, do STF, no HC 118.344, julgado em 18.03.2014, assim ementadoPeres, César
2010Competência da Justiça Federal para processo e julgamento dos crimes contra o mercado de capitaisWellisch, Julya Sotto Mayor
2006Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luís Luchi
2009Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúnciaManzano, Luís Fernando de Moraes
2014Condenado estrangeiro e progressão de regime prisionalSalvador Netto, Alamiro Velludo
2008As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivoBelo, Warley
2009Considerações sobre a produção da prova pericial no processo penal e suas recentes modificaçõesCosta, Alexandre Augusto
2014Contraditório e velocidade : desafios do processo penal democrático na sociedade complexaBuonicore, Bruno Tadeu; Felix, Yuri
2013Controvérsias relativas à pronúncia do crime de abortoGonçalves, Antônio Baptista
2006Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdadeDotti, René Ariel
2009De Beccaria a Jakobs : panorama do sistema criminal em face da dignidade da pessoa humanaGarcia, Débora Faria
2013A defesa no inquérito policial militarRossetto, Enio Luiz
2006Delação premiadaPenteado, Jaques de Camargo
2014Descaminho, lavagem de capitais e organização criminosa : comentários ao Habeas Corpus 108.715/RJLopes, Alessandro Maciel; Felix, Yuri