Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2015Barganha no processo penal e o autoritarismo "consensual" nos sistemas processuais : a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivoVasconcellos, Vinícius Gomes de
2008Biologia forense : dos vestígios à busca da verdade real no processo penalDias Filho, Claudemir Rodrigues
2013A Boca do Leão : validade das interceptações telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônimaBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2000Breves considerações sobre a situação penal do estrangeiro com filho brasileiro em face da globalização e Mercosul nos crimes de reingresso (art.338 do Código Penal)Maurique, Jorge Antônio
2009Cadeia de custódia : do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidênciaDias Filho, Claudemir Rodrigues
2001A cautelaridade no processo penal : medidas cautelares reaisBenucci, Renato Luís
2013A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitóriaBarros, Flaviane de Magalhães; Barbosa, Leonardo de Carvalho
2014Cerceamento de defesa : constituição de novo procurador, nos autos, com poderes específicos e a revogação tácita dos mandatos anteriormente outorgadosLeardini, Flavia Guimarães
2000A colaboração premiada num direito éticoAzevedo, David Teixeira de
2014Comentários acerca da decisão proferida pela 2ª Turma, do STF, no HC 118.344, julgado em 18.03.2014, assim ementadoPeres, César
2000Comentários à lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradoresMiguel, Alexandre
2010Competência da Justiça Federal para processo e julgamento dos crimes contra o mercado de capitaisWellisch, Julya Sotto Mayor
2006Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luís Luchi
2004A competência por prerrogativa de funçãoMoreira, Rômulo de Andrade
2009Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúnciaManzano, Luís Fernando de Moraes
2014Condenado estrangeiro e progressão de regime prisionalSalvador Netto, Alamiro Velludo
2008As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivoBelo, Warley
2019Conhecimentos fortuitos e apreensão de documentosZaclis, Daniel [et al.]
2003Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "Juizado de Instrução"Tucci, Rogério Lauria Marçal
2019Considerações sobre a investigação defensiva no direito processual penal brasileiroPansieri, Flávio