Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2014Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penaisSmanio, Gianpaolo Poggio
2014Análise das decisões do STF em matéria penal : há garantismo praticado no Brasil?Moreira, Eduardo Ribeiro
2001Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penalCosta, Leonardo Luiz de Figueiredo
Oct-2016Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagranteRemus, Vivian do Nascimento; Wendt, Emerson
2021Uma análise sociológica sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no HC nº 598.051-SPGrotti, Vyctor Hugo Guaita
2020Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJLazari, Rafael José Nadim de [et al.]
2000A aplicabilidade, ou não, do instituto da suspensão do processo, em feitos iniciados por ação penal privada exclusivaFreitas, Theodósio Ferreira de
2009Arquitetura preambular do processo judicial eletrônicoBarros, Marco Antônio de
2000O artigo 404 do Código de Processo Penal e sua aplicabilidade em face da vítimaFrigini, Ronaldo
2009A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008Vale, Ionilton Pereira do
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2013A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizadaOliveira, Cristiano de
2006A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa e a nova redação do art. 185 do Código de Processo PenalAdiers, Leandro Bittencourt
2008A ausência de deliberação no Tribunal do Júri brasileiroJasper, Eric Hadmann
2014Ausência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicionalPimenta, Luciana
2009Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2015Barganha no processo penal e o autoritarismo "consensual" nos sistemas processuais : a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivoVasconcellos, Vinícius Gomes de
2008Biologia forense : dos vestígios à busca da verdade real no processo penalDias Filho, Claudemir Rodrigues
2013A Boca do Leão : validade das interceptações telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônimaBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2000Breves considerações sobre a situação penal do estrangeiro com filho brasileiro em face da globalização e Mercosul nos crimes de reingresso (art.338 do Código Penal)Maurique, Jorge Antônio