Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2016Princípio nemo tenetur se detegere no Estado democrático de direitoMalaquias, Roberto Antônio Darós
2016Progressão de regime per saltum e falta de vagas : qual ilegalidade é mais ilegal?Oliveira, Antônio Carlos Moni de
2014A proteção ao domicílio e a fiscalização tributária : ilicitude da prova no processo penalSilva, Jardel Luís da; Felix, Yuri
2008A prova pericial na reforma processual penal brasileiraSilva, Roberto Ferreira da
2018A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucionalBarbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da
2012Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônimaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011Reflexões sobre a prisão preventiva a partir da ótica garantistaPádova, Antônio de
Sep-2016Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiáriasGarcia, Maria
2009Reforma processual penal e júri : primeiras impressõesPenteado, Jaques de Camargo
2012Registro de voz e imagemGarcia, Erli Henrique
2013A regra da exclusão de prova ilícita : um novo paradigma instituído pela Lei n. 11.690/2008Conceição, Mário Antônio
2011O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penalPinto, Felipe Martins
2008Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penalMaia Neto, Cândido Furtado
Sep-2016Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do Senador Delcídio AmaralMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2006Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal : estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiroAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Sep-2016Sistemas processuais penais à luz da ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro; Camargo, Margarida Maria Lacombe
2014Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writGarcia Redondo, Bruno
2012Suspensão condicional do processo em ação penal privadaSouza, Bruna Azevedo de
2012Testemunhas de defesa extracontrariedade do libelloVieira, Octaviano
2013Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscalFabretti, Humberto Barrionuevo