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Author(s)
2016
Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatória
Machado, Hugo de Brito
2020
Garantia da ordem pública como critério de encarceramento cautelar nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina : uma análise teórico-empírica
Chaves Júnior, Airto
;
Silva, Luciana Bittencourt Gomes
2005
As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha
Giacomolli, Nereu José
2004
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo
2001
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo
2013
Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patente
Brito, Alexis Augusto Couto de
2014
O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogas
Strano, Rafael Folador
2014
Hipótese eventual de concessão de habeas corpus de ofício reconhecida, disciplina da prisão especial e aparente conflito de normas
Silva, Rodrigo Teixeira
;
Villar, Davi Szuvarcfuter
2016
Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia : comentário ao HC 115.015 do STF
Oliveira, Clarissa da Silva Gomes
;
Pietrobom, Marcela Oliveira Viana
2013
A (in)admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e a equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondo
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Felix, Yuri
2008
A inconstitucionalidade do novo art. 440 do Código de Processo Penal : critérios de desempate no serviço público, princípio federativo e isonomia
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2009
A influência dos órgãos da mídia no processo penal : o caso Nardoni
Andrade, Fábio Martins de
2004
As inovações no interrogatório no processo penal
Carvalho, José Theodoro Corrêa de
2002
O inquérito é mera peça informativa?
Moraes, Bismael Batista
2006
Inquérito policial
Gomes, Rodrigo Carneiro
2012
A interpretação do "novo" art. 212 do CPP brasileiro : uma contribuição metodológica
Ávila, Thiago André Pierobom de
2001
Interrogatório a distância : on-line
Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
2002
Justa causa no processo penal : conceito e natureza jurídica
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2000
Júri - Quesitos - Formulação do quesito genérico na co-autoria - "De qualquer modo" - Nulidade
Leal, Saulo Brum
2013
Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto
Pereira, André Luiz Gardesani