Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2002Reflexões sobre a reforma do Código de Processo PenalMonteiro, Roberto das Chagas
Sep-2016Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiáriasGarcia, Maria
2009Reforma processual penal e júri : primeiras impressõesPenteado, Jaques de Camargo
2012Registro de voz e imagemGarcia, Erli Henrique
2013A regra da exclusão de prova ilícita : um novo paradigma instituído pela Lei n. 11.690/2008Conceição, Mário Antônio
2011O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penalPinto, Felipe Martins
2002Repressão ao dolo processual : o novo artigo 14 do Código de Processo CivilTucci, José Rogério Cruz e
2008Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penalMaia Neto, Cândido Furtado
Sep-2016Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do Senador Delcídio AmaralMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2002Sentença "inexistente" e reformatio in pejus indiretaLeite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
2004Sentença inexistenteTrevisan, Oswaldo
2004Sentença penal : sociedade, conflito e culturaNassif, Aramis
2006Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal : estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiroAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Sep-2016Sistemas processuais penais à luz da ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro; Camargo, Margarida Maria Lacombe
2014Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writGarcia Redondo, Bruno
2001Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretaçãoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2012Suspensão condicional do processo em ação penal privadaSouza, Bruna Azevedo de
2012Testemunhas de defesa extracontrariedade do libelloVieira, Octaviano
2013Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscalFabretti, Humberto Barrionuevo
2000A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntáriaAlves, Rogério Pacheco