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Title
Author(s)
2002
Reflexões sobre a reforma do Código de Processo Penal
Monteiro, Roberto das Chagas
Sep-2016
Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias
Garcia, Maria
2009
Reforma processual penal e júri : primeiras impressões
Penteado, Jaques de Camargo
2012
Registro de voz e imagem
Garcia, Erli Henrique
2013
A regra da exclusão de prova ilícita : um novo paradigma instituído pela Lei n. 11.690/2008
Conceição, Mário Antônio
2011
O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penal
Pinto, Felipe Martins
2002
Repressão ao dolo processual : o novo artigo 14 do Código de Processo Civil
Tucci, José Rogério Cruz e
2008
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Maia Neto, Cândido Furtado
Sep-2016
Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do Senador Delcídio Amaral
Margraf, Alencar Frederico
;
Svistun, Meg Francieli
2002
Sentença "inexistente" e reformatio in pejus indireta
Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
2004
Sentença inexistente
Trevisan, Oswaldo
2004
Sentença penal : sociedade, conflito e cultura
Nassif, Aramis
2006
Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal : estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiro
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Sep-2016
Sistemas processuais penais à luz da Constituição
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Camargo, Margarida Maria Lacombe
2014
Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writ
Garcia Redondo, Bruno
2001
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2012
Suspensão condicional do processo em ação penal privada
Souza, Bruna Azevedo de
2012
Testemunhas de defesa extracontrariedade do libello
Vieira, Octaviano
2013
Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscal
Fabretti, Humberto Barrionuevo
2000
A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária
Alves, Rogério Pacheco