Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2016Progressão de regime per saltum e falta de vagas : qual ilegalidade é mais ilegal?Oliveira, Antônio Carlos Moni de
2014A proteção ao domicílio e a fiscalização tributária : ilicitude da prova no processo penalSilva, Jardel Luís da; Felix, Yuri
2004A prova e a busca pela verdade no direito processual penalOdon, Tiago Ivo
2003Prova ilícita : direito à exclusão dos autos do processo (exclusionary rule)Gomes, Luiz Flávio
2003A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal : hermenêutica do art. 5º da Lei 9296/96 (estudo em homenagem ao Min. Marco Aurélio de Mello)Matta, José Eduardo Nobre
2008A prova pericial na reforma processual penal brasileiraSilva, Roberto Ferreira da
2018A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucionalBarbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da
2004Questões prejudiciais : reflexões teóricas e justificativas para a viabilidade de sua utilizaçãoStasiak, Vladimir; Luviseti, Márcia Maria
2012Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônimaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011Reflexões sobre a prisão preventiva a partir da ótica garantistaPádova, Antônio de
2002Reflexões sobre a reforma do Código de Processo PenalMonteiro, Roberto das Chagas
Sep-2016Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiáriasGarcia, Maria
2009Reforma processual penal e júri : primeiras impressõesPenteado, Jaques de Camargo
2012Registro de voz e imagemGarcia, Erli Henrique
2013A regra da exclusão de prova ilícita : um novo paradigma instituído pela Lei n. 11.690/2008Conceição, Mário Antônio
2011O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penalPinto, Felipe Martins
2002Repressão ao dolo processual : o novo artigo 14 do Código de Processo CivilTucci, José Rogério Cruz e
2008Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penalMaia Neto, Cândido Furtado
Sep-2016Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do Senador Delcídio AmaralMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2002Sentença "inexistente" e reformatio in pejus indiretaLeite, Luis Felipe Tegon Cerqueira