Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2018O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de Processo CivilAquino, Leonardo Gomes de
2014A teoria da carga dinâmica da prova e sua aplicabilidade nas ações de alimentosSilva, Jaqueline Mielke; Salvagni, Angélica
2017A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Slattery, Maria Eugênia Nassim
2003A teoria do processo como viabilizadora do programa constitucional democrático e a esperada eliminação da vontade pré-suposta do decididorNegri, André del
2006Teoria processual democrática e a legitimidade do provimento estatalPenna, Saulo Versiani
2002Terceira no processo de execução : a remidor da execução (artigo 651 do Código de Processo Civil)Restiffe, Paulo Sérgio
2006A terceira onda da reforma do Código de Processo Civil : Leis 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, e Lei 11.280/2006Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2009O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicialNery Júnior, Nelson
2019Técnicas e ferramentas autocompositivas para construção de soluções : uma análise sobre os institutos da mediação e da conciliaçãoBatista, Nadia Cristina
2000Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processualMancuso, Rodolfo de Camargo
2012TJMT prestigia a arbitragem ao reconhecer a validade da sentença arbitralCahali, Francisco José
2004Transmissão de dados no Judiciário : peticionamento via fac-símile e eletrônicoFerreira, Ana Amélia Menna Barreto de Castro
2003Tutela antecipada : reversibilidade dos efeitos do provimento e princípio da proporcionalidadeLopes, João Batista
2004Tutela antecipada contra o poder públicoAlvim, Luciana Gontijo Carreira
2002Tutela antecipada nas ações declaratóriasLopes, João Batista
2002Tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivasPereira, Luiz Fernando
2001Tutela de interesses metaindividuais - Escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - A contramão da história : Medida Provisória 1984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7347/85Rocha, Ibraim José das Mercês
2009Tutela inibitória do direito autoral : (arts. 68 e 105 da Lei 9.610/1998)Marinoni, Luiz Guilherme
2015Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícitoFava, Gustavo Crestani
2016A tutela interconstitucional do processoSilva, Caíque Tomaz Leite da