Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2018O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de Processo CivilAquino, Leonardo Gomes de
2014A teoria da carga dinâmica da prova e sua aplicabilidade nas ações de alimentosSilva, Jaqueline Mielke; Salvagni, Angélica
2017A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Slattery, Maria Eugênia Nassim
2006Teoria processual democrática e a legitimidade do provimento estatalPenna, Saulo Versiani
2006A terceira onda da reforma do Código de Processo Civil : Leis 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, e Lei 11.280/2006Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2009O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicialNery Júnior, Nelson
2019Técnicas e ferramentas autocompositivas para construção de soluções : uma análise sobre os institutos da mediação e da conciliaçãoBatista, Nadia Cristina
2012TJMT prestigia a arbitragem ao reconhecer a validade da sentença arbitralCahali, Francisco José
2009Tutela inibitória do direito autoral : (arts. 68 e 105 da Lei 9.610/1998)Marinoni, Luiz Guilherme
2015Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícitoFava, Gustavo Crestani
2016A tutela interconstitucional do processoSilva, Caíque Tomaz Leite da
2018A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civilCastro, Cássio Benvenutti de
2000Tutela jurisdicional e Estado democrático de direito : três ensaios críticosOliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2015Tutela mandamental e efetividade dos direitos individuais homogêneosGagno, Luciano Picoli
2018Tutela provisória e razoável duração processual : aspectos relevantesSantos, Jean Carlos Pimentel dos
2016Tutela provisória no NCPCRodrigues, Marcelo Abelha
2017Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Haas, Adriane; Schmitz, Nicole Naiara
2017O uso dos precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro e sua relação com o direito comparadoGorga, Aline Medeiros
2014Utilização dos meios eletrônicos nos processos judiciaisCorchs, Flávia Machado
2017Utilização dos precedentes pelo STF e a violação do princípio da motivação da decisão judicial : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 985.892 (866)Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli