Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2009Sentença - Nulidade - Condições da ação - Cessão da posição contratualLopes, João Batista
2013Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à "relativização" da coisa julgadaMedina, José Miguel Garcia
2014Sentença liminar de improcedência e a dupla conformidadeFranco Júnior, Laércio
2007O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivasGomes Júnior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de
2008O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores : a necessária busca por uma perspectiva pós-positivistaMonteiro, Thiago Lins
2009Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivosWambier, Luiz Rodrigues; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2014Sobre os limites da impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPCEid, Elie Pierre
2015A sobrevida do regime especial de precatórios : a volta dos que não foramToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2015A solução consensual de conflitos na administração pública promovida pelo novo Código de Processo CivilScholze, Victor; Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexasCascaldi, Luís de Carvalho
2012A suppressio e o direito à prestação de contasWambier, Luiz Rodrigues
2018Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo CivilHertel, Daniel Roberto
2010Suspensão de segurança e agravo interno : algumas considerações à luz da Lei n. 12.016/2009Esteves, Heloísa Monteiro de Moura; Elias, Bruno Monteiro
2017Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípioPedrosa, Laurício Alves Carvalho; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2015Súmula vinculante : gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematizaçãoDantas, Diogo Caldas Leonardo; Dantas, Raphael Levino
2018O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de Processo CivilAquino, Leonardo Gomes de
2014A teoria da carga dinâmica da prova e sua aplicabilidade nas ações de alimentosSilva, Jaqueline Mielke; Salvagni, Angélica
2017A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Slattery, Maria Eugênia Nassim
2006Teoria processual democrática e a legitimidade do provimento estatalPenna, Saulo Versiani
2006A terceira onda da reforma do Código de Processo Civil : Leis 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, e Lei 11.280/2006Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de