Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2009Sentença - Nulidade - Condições da ação - Cessão da posição contratualLopes, João Batista
2004Sentença de improcedência e cassação da liminarNery Júnior, Nelson
2004A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoRodrigues, Júlio César Souza
2013Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à "relativização" da coisa julgadaMedina, José Miguel Garcia
2019Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompletaTalamini, Eduardo
2014Sentença liminar de improcedência e a dupla conformidadeFranco Júnior, Laércio
2000O sigilo da fase pré-processualMendroni, Marcelo Batlouni
2007O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivasGomes Júnior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de
2008O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores : a necessária busca por uma perspectiva pós-positivistaMonteiro, Thiago Lins
2009Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivosWambier, Luiz Rodrigues; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2014Sobre os limites da impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPCEid, Elie Pierre
2015A sobrevida do regime especial de precatórios : a volta dos que não foramToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2015A solução consensual de conflitos na administração pública promovida pelo novo Código de Processo CivilScholze, Victor; Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexasCascaldi, Luís de Carvalho
2012A suppressio e o direito à prestação de contasWambier, Luiz Rodrigues
2020O Supremo Tribunal Federal e uma rede de (des)integridade : competência material para julgar lides em concursos de admissão de empregados públicosNeves, Adriano Craveiro
2018Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo CivilHertel, Daniel Roberto
2010Suspensão de segurança e agravo interno : algumas considerações à luz da Lei n. 12.016/2009Esteves, Heloísa Monteiro de Moura; Elias, Bruno Monteiro
2017Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípioPedrosa, Laurício Alves Carvalho; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2001Súmula vinculanteAlcoforado, Luis Carlos