Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2003O pacto fundamental da justiça (num enfoque processual)Rocha, Ibraim
2017O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitosValle, Vanice Regina Lírio do
2017Para além da cooperação tradicional : a positivação do auxílio direto no novo Código de Processo CivilSqueff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2015O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2016A PEC 108/2015 : o direito fundamental aos métodos extrajudiciais de resolução de conflitosNascimbeni, Asdrubal Franco
2006Pela antecipação do articulado e da produção de provas documentais nos juizados especiais cíveis (e os benefícios desta antecipação para a prestação jurisdicional)Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2017Pela mão do devido processo legal substancial : a Suprema Corte e a consolidação do constitucionalismo laissez-faireRamos, Paulo Roberto Barbosa; Tavares, Regina Lúcia Gonçalves
2011Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produçãoNascimento, Carlos Valder do
2016Permuta imobiliária e fraude de execuçãoBicalho, Rodrigo Cury
2014Perspectivas para a conciliação e mediação de conflitos familiares no novo Código de Processo Civil brasileiroCosta Filho, Venceslau Tavares; Silva, Ana Carolina Alves da; Souza, Felipe Barros de
2010A pertinência jurídica do mandado de segurança na atual sistemática jurídica processual brasileiraQueiroga, Bernardo Henrique Campos; Guimarães, Jader Ferreira
2014Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPCGajardoni, Fernando da Fonseca
2019Por uma história do precedente judicial na Inglaterra : o que temos para aprender com a experiência inglesa?Mitidiero, Daniel Francisco
2019A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SCRodrigues, Larissa Carneiro
2012Precatório - Pagamento - Receita resultante de venda ou dação em pagamento de imóveis integrantes do patrimônio municipalTambellini, Guilherme Luís da Silva
2007O precatório judicial e o art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasSchmidt, Gustavo da Rocha
1993Precatório judiciário na Constituição de 1988Flaks, Milton
2006Precatórios : o caminho do "meio"Jobim, Nelson
2007Os precatórios judiciaisRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004Precatórios judiciais - Descumprimento - Necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentesHarada, Kiyoshi