Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2003O pacto fundamental da justiça (num enfoque processual)Rocha, Ibraim
2017O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitosValle, Vanice Regina Lírio do
2017Para além da cooperação tradicional : a positivação do auxílio direto no novo Código de Processo CivilSqueff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020Parecer jurídicoAbboud, Georges
2015O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2016A PEC 108/2015 : o direito fundamental aos métodos extrajudiciais de resolução de conflitosNascimbeni, Asdrubal Franco
2006Pela antecipação do articulado e da produção de provas documentais nos juizados especiais cíveis (e os benefícios desta antecipação para a prestação jurisdicional)Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2017Pela mão do devido processo legal substancial : a Suprema Corte e a consolidação do constitucionalismo laissez-faireRamos, Paulo Roberto Barbosa; Tavares, Regina Lúcia Gonçalves
2011Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produçãoNascimento, Carlos Valder do
2002Pequenas anotações sobre preparoCosta, José Rubens
2016Permuta imobiliária e fraude de execuçãoBicalho, Rodrigo Cury
2014Perspectivas para a conciliação e mediação de conflitos familiares no novo Código de Processo Civil brasileiroCosta Filho, Venceslau Tavares; Silva, Ana Carolina Alves da; Souza, Felipe Barros de
2010A pertinência jurídica do mandado de segurança na atual sistemática jurídica processual brasileiraQueiroga, Bernardo Henrique Campos; Guimarães, Jader Ferreira
2004O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda PúblicaMancuso, Rodolfo de Camargo
2019Política pública judiciária nacional dos meios consensuais de solução de conflitos : impactos do atual CPC na efetivação do acesso à justiçaFuzishima, Ancilla Caetano Galera; Di Pietro, Josilene Hernandes Ortolan
2014Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPCGajardoni, Fernando da Fonseca
2019Por uma história do precedente judicial na Inglaterra : o que temos para aprender com a experiência inglesa?Mitidiero, Daniel Francisco
2004A posse e a tutela possessóriaAdiers, Moacir
2019A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SCRodrigues, Larissa Carneiro
2003Prazo de contestação na nova ação de alimentosFortes, Hugo Fernando Salinas